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Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer

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O Senado aprovou hoje (10) dois projetos de lei voltados para o combate ao câncer. O primeiro é o PL 5.024/2019, que estabelece o mês de março como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto e ainda será apreciado em plenário pela Câmara dos Deputados. O segundo é o PL 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e seguirá para sanção presidencial.

Além de oficializar o mês de março como um período para conscientização sobre o câncer de cólon e reto, o PL 5.024/2019 prevê a realização de campanhas informativas para esclarecer a população sobre a doença e orientar sobre formas de prevenção.

Segundo a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (Pros-RN), que citou dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o ano de 2020 registrou mais 17.760 casos de câncer colorretal em homens (7,9% do total de novos casos da doença) e 16.590 em mulheres (7,4% do total).

“Para os homens, o câncer colorretal é o terceiro tipo mais comum da doença e, para as mulheres, o segundo mais comum, atrás, apenas, do câncer de mama, que é responsável por 29,7% dos novos casos de câncer feminino”, disse Zenaide em seu relatório. Além disso, o tipo colorretal é a terceira causa de morte por câncer para homens e mulheres, sendo responsável por 8% e 9,3%, respectivamente, dos óbitos por neoplasias de forma geral.

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De acordo com a senadora, tais informações, bem como as relativas à prevenção da doença, precisam chegar de maneira mais eficiente à população. “O câncer colorretal tem alta incidência e elevada letalidade no Brasil, seus fatores de risco e sua prevenção demandam que a população seja conscientizada sobre a necessidade de mudar hábitos alimentares e estilo de vida. E, por fim, o sucesso do tratamento depende de um rastreamento efetivo e da detecção precoce das lesões neoplásicas.”

Oncologia pediátrica

Já o PL que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e segue para sanção também prevê uma série de ações destinadas à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento do câncer, desta vez em crianças e adolescentes. O objetivo do projeto é reduzir, por meio de iniciativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a mortalidade e o abandono do tratamento por crianças e adolescentes com câncer.

O projeto também prevê que crianças e adolescentes que tiverem diagnóstico positivo de câncer recebam cuidado integral e que, em caso de suspeita da doença, sejam encaminhados com agilidade para realização de exames e tratamento em tempo oportuno nos casos confirmados.

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Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Rio lança pacto para combate à mortalidade por tuberculose

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Um pacto para o enfrentamento à tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lançado nesta terça-feira (16) com a assinatura de um conjunto de ações de combate à doença que envolverá 92 municípios fluminenses nos próximos cinco anos. O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incidência de casos. 

Os dados sobre abandono de tratamento também são altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do período indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incidência e a mortalidade pela doença.
 
“Estamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milhões para os próximos cinco anos, ou seja, investimento a médio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a atenção ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam à verba que a secretaria já investe anualmente”, disse o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

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O Plano de Fortalecimento das Ações de Controle à Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as ações de combate à doença. Os parceiros no projeto são a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que, por meio de cooperação técnica, será a responsável por administrar os recursos; os municípios, que colocarão os projetos em prática, e o Ministério da Saúde.

De acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milhões de pessoas no mundo, provocando 1,5 milhão mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle à Tuberculose é um momento ímpar na história do estado.

“O Brasil registra um terço dos casos da doença nas Américas e a incidência no estado do Rio de Janeiro é alarmante. O pacto de enfrentamento à tuberculose une forças e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secretária de Saúde na condução dessas ações, além de colaborar na execução e no gerenciamento de programas”, explicou.

Reforço alimentar

A coordenadora geral de Doenças Respiratórias do Ministério da Saúde, Patrícia Bartholomai, acredita que o reforço alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realização dos diagnósticos melhorem os indicadores.

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“O projeto está em seu momento de estruturação para poder avançar com consistência nos próximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferença e melhorar os dados de cura da tuberculose”, disse a representante do ministério.

Dados no estado

Em 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incidência foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorrências da doença.

Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição no ranking nacional de incidência de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o número de óbitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 óbitos, e 876, em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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