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São Paulo quer que governo exiga passaporte da vacina a estrangeiros

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A prefeitura de São Paulo informou que encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a covid-19 para estrangeiros que ingressarem no país.

O documento, enviado ontem (23), foi assinado pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, e tem o propósito de manter o controle da pandemia na capital paulista, além de conter os índices da taxa de infecção da doença. A prefeitura informou que a Anvisa e o ministério manifestaram o recebimento do documento.

Dados da prefeitura apontam que nesta terça-feira a cidade tinha taxa de 30% de ocupação nos leitos de enfermaria e 34% de UTI, e superou 99,7% da população vacinada com a segunda dose da vacina contra a covid-19.

Para o secretário, com o recrudescimento da pandemia nos países estrangeiros, a preocupação de uma nova onda de covid-19 nas cidades brasileiras aumenta. “O Brasil é um país que recebe muita gente, de vários países, e precisamos adotar todas as estratégias para impedir a disseminação da doença. Aqui na capital, estamos adotando todas as possibilidades para combater as novas variantes e temos certeza que o ministro [da Saúde] Marcelo Queiroga já estuda o pedido”, disse Aparecido, em nota.

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O Ministério da Saúde não confirmou o recebimento do documento, mas disse, em nota, que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.

De acordo com a pasta, as orientações atuais para a entrada no país estão na Portaria Nº 658/2021, que exige, por exemplo, a apresentação de documento comprobatório, no momento do embarque, de resultado negativo ou não detectável para a covid-19.

A portaria, que foi elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura, não estabelece a comprovação de vacinação como requisito para entrada no Brasil.

A Anvisa informou, em nota, que a decisão sobre regras para entrada no país não é definida por ela, mas sim pela Casa Civil e os ministérios citados acima. “A Anvisa, cumprindo seu papel nos termos da Lei nº 13.979/20, que é de expedir parecer de caráter assessorial, já apresentou posicionamento sobre o tema, e enviou nota técnica à Casa Civil da Presidência da República, para consideração dos ministros de estado.” O órgão não informou se seu parecer é contrário ou favorável à exigência de comprovação de vacinação por estrangeiros que ingressem no país.

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Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Prefeitura de SP pede autorização para diminuir intervalo entre doses

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A prefeitura de São Paulo enviou na manhã de hoje (2) para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para o Comitê Científico do governo do estado de São Paulo e para o Ministério da Saúde, uma solicitação de autorização para a redução do intervalo da dose adicional de vacina contra covid-19 para adultos, passando de cinco para quatro meses.

Atualmente, a dose de reforço pode ser aplicada a partir de cinco meses após o recebimento da segunda dose. Segundo o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a cidade tem estoque de vacina suficiente para essa antecipação.

Estado

O governo do estado já anunciou que reduzirá esse intervalo de cinco para quatro meses, depois da recomendação do Comitê Científico do Coronavírus do Estado de São Paulo diante do atual cenário epidemiológico da doença no mundo e a proximidade das festividades de final de ano.

Além do cenário epidemiológico ao redor do mundo, a medida levou em consideração que São Paulo é porta de entrada, via portos e aeroportos, de pessoas de todo o mundo, e o Brasil ainda não tem a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de esquema vacinal completo para os viajantes. Nesta semana, o governo de São Paulo também confirmou três casos da variante Ômicron, já diagnosticada em diversos países, podendo impactar no cenário epidemiológico mundial.

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A medida vale para quem tomou duas doses dos imunizantes CoronaVac, AstraZeneca e da Pfizer. Serão beneficiadas cerca de 10 milhões de pessoas que se vacinaram nos meses de julho e agosto.

Aqueles que tomaram o imunizante de dose única da Janssen, poderão receber a dose adicional do mesmo imunizante com intervalo a partir de dois meses. Na ausência da vacina da Janssen, é possível ser administrada uma dose adicional da Pfizer.

Fonte: EBC Saúde

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