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Ministério quer ampliar atendimento psicossocial de crianças e jovens

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O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão.

A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal ampliem e capacitem os serviços que oferecem à população nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) está detalhada na portaria ministerial nº 1.836, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, e publicada no Diário Oficial da União de hoje (27).

Em um relatório publicado em 2021, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Gallup apontam que, no mundo, uma em cada sete crianças e jovens de 10 a 19 anos de idade sofre com algum tipo de transtorno mental.

No mesmo ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria alertou médicos e a sociedade em geral para o fato de que os transtornos psicossociais entre adolescentes, que já vinha merecendo atenção crescente, tornou-se central após o início da pandemia da covid-19. Segundo a entidade médica, as alterações na rotina causadas pela crise sanitária podem provocar mudanças comportamentais como agressividade, falta de concentração, uso abusivo de tecnologia digital e/ou de drogas lícitas e ilícitas.

Aporte financeiro

O texto da portaria ministerial publicado hoje destaca que os incentivos financeiros federais visam a custear a ampliação do acesso do público infantojuvenil à rede pública de cuidado dos transtornos de humor “para o enfrentamento dos impactos advindos da pandemia da covid-19”. 

Para isso, os recursos financeiros disponibilizados por meio da iniciativa deverão ser investidos na implantação de equipe(s) multiprofissional(is) de atenção especializada em saúde mental; aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares e na informatização dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis.

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O aporte financeiro federal de custeio à implantação de equipe(s) multiprofissional(is) de atenção especializada em saúde mental deverá viabilizar as atividades relacionadas à assistência ambulatorial.

Já o auxílio à compra de equipamentos e à ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares busca fomentar a ampliação de estruturas e a aquisição de equipamentos de informática, móveis para consultório e equipamentos médicos.

O incentivo à informatização permitirá a compra de materiais e equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) como forma de viabilizar a migração do registro e envio de produção assistencial para o sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). Cada CAPSi habilitado fará jus a R$ 9 mil.

Para solicitar os incentivos financeiros, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal deverão dispor de espaço físico (ambulatórios, policlínicas ou unidades hospitalares) apto a permitir o trabalho de uma equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, com, no mínimo, duas salas dedicadas aos cuidados à ansiedade e depressão em crianças e adolescentes.

Para a ampliação da assistência comunitária a crianças e adolescentes por meio da habilitação de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental dos tipos 1, 2 ou 3, serão destinados R$ 25,6 mil. Para a habilitação de equipes tipo 2 e/ou 3, R$ 50 mil.

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Já para a aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares, o incentivo financeiro corresponde a R$ 23 mil para equipes tipo 1, 2 ou 3; e R$ 35 mil para equipes tipo 2 e/ou 3.

Propostas

Os gestores de saúde dos municípios, estados e Distrito Federal que quiserem solicitar os incentivos financeiros têm seis dias a partir de hoje para preencher o formulário eletrônico no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

As propostas serão analisadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, com base em critérios como os índices de suicídio e de cobertura por serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por 100 mil habitantes registrados pela Comissão Intergestores Regional (CIR) a qual pertence o ente proponente; bem como a análise das ações a serem executadas; metas a serem atingidas; plano de monitoramento e avaliação e prazos para a execução das ações.

O Fundo Nacional de Saúde transferirá aos fundos de Saúde dos municípios, estados e do Distrito Federal, em uma única parcela, os valores aprovados. A aplicação dos recursos será monitorada e os valores não executados terão que ser devolvidos aos cofres federais.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Rio lança pacto para combate à mortalidade por tuberculose

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Um pacto para o enfrentamento à tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lançado nesta terça-feira (16) com a assinatura de um conjunto de ações de combate à doença que envolverá 92 municípios fluminenses nos próximos cinco anos. O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incidência de casos. 

Os dados sobre abandono de tratamento também são altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do período indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incidência e a mortalidade pela doença.
 
“Estamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milhões para os próximos cinco anos, ou seja, investimento a médio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a atenção ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam à verba que a secretaria já investe anualmente”, disse o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

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O Plano de Fortalecimento das Ações de Controle à Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as ações de combate à doença. Os parceiros no projeto são a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que, por meio de cooperação técnica, será a responsável por administrar os recursos; os municípios, que colocarão os projetos em prática, e o Ministério da Saúde.

De acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milhões de pessoas no mundo, provocando 1,5 milhão mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle à Tuberculose é um momento ímpar na história do estado.

“O Brasil registra um terço dos casos da doença nas Américas e a incidência no estado do Rio de Janeiro é alarmante. O pacto de enfrentamento à tuberculose une forças e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secretária de Saúde na condução dessas ações, além de colaborar na execução e no gerenciamento de programas”, explicou.

Reforço alimentar

A coordenadora geral de Doenças Respiratórias do Ministério da Saúde, Patrícia Bartholomai, acredita que o reforço alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realização dos diagnósticos melhorem os indicadores.

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“O projeto está em seu momento de estruturação para poder avançar com consistência nos próximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferença e melhorar os dados de cura da tuberculose”, disse a representante do ministério.

Dados no estado

Em 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incidência foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorrências da doença.

Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição no ranking nacional de incidência de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o número de óbitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 óbitos, e 876, em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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