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Trad lamenta morte de estudante durante show no Rio

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lamentou a morte da estudante de psicologia Ana Clara Benevides durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, ocorrido no último sábado. A jovem de 23 anos, que morava em Sonora, Mato Grosso do Sul, passou mal logo no início da apresentação, chegou a ser socorrida, mas acabou não resistindo a uma parada cardiorrespiratória.

O parlamentar enfatizou a necessidade de investigar possíveis falhas da empresa de entretenimento Time For Fun na organização do evento, no qual foi proibido entrar portando garrafas de água. Segundo o senador, o intenso calor registrado na capital fluminense no dia do show exigia atenção e medidas preventivas contra possíveis incidentes:

— A elevada temperatura no Rio de Janeiro, atingindo quase 43°C, com sensação térmica de 60°C durante o show, demandava medidas preventivas eficazes. A entrada de água em embalagens seguras, melhoria no sistema de ventilação de forma apropriada, organização de filas e aumento de postos de hidratação são medidas minimamente razoáveis e simples que poderiam ter evitado esses problemas.

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O senador também lamentou a morte de outro jovem do Mato Grosso do Sul, Gabriel Mongenot Santana Milhomem, de 25 anos, assassinado a facadas durante um assalto na praia de Copacabana. Trad destacou que a vítima viajou ao Rio na companhia de primas, também para assistir ao show de Taylor Swift.

— Tragicamente, um morador da capital, de Campo Grande, foi vítima de um crime violento. Apelo às autoridades do Rio de Janeiro para que tomem medidas que evitem a repetição dessas situações e garantam que os responsáveis por tais atos enfrentem a devida justiça. Neste momento de luto, gostaria de expressar solidariedade a todas aquelas pessoas que são próximas, aos pais, parentes, amigos e colegas não só da Ana Clara, como também do Gabriel — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais. Já votado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e agora será analisado pelo Plenário do Senado, em regime de urgência. O requerimento para celeridade na tramitação da matéria foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e aprovado por unanimidade na comissão.

Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades unipessoais, isto é, aquelas compostas por um único sócio, atuem em serviços de radiodifusão. O PL 7/2023 altera o Decreto-Lei 236, de 1967, para permitir que sociedades de qualquer natureza jurídica, inclusive a unipessoal, possam atuar nesse mercado.

De acordo com Eduardo Gomes, a mudança permite que o setor de radiodifusão adote o modelo de sociedade unipessoal, criado pela Lei 13.871, de 2019, com o intuito de dar “maior dinamismo e desburocratizar a atividade empresarial”.

O projeto também amplia o número máximo de estações de rádio e televisão que cada entidade pode deter. Hoje a lei tem limites distintos, conforme a abrangência ( local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. A mesma entidade pode deter seis rádios de frequência modulada (FM) com alcance local, e três de alcance regional transmitindo em ondas médias, por exemplo.

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O texto aprovado modifica esses limites para vinte emissoras ao todo, que poderão ser FMs, ondas médias, ondas curtas ou ondas tropicais. O número de estações de televisão que poderão ser outorgadas a uma mesma entidade também aumenta de dez para vinte.

Conforme o relator, essas mudanças são necessárias diante do processo de migração das pequenas emissoras de amplitude modulada (AM) para FM. Com as limitações vigentes, algumas emissoras ficam impossibilitadas de migrar por pertencerem a grupos que já atingiram o limite de estações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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