CUIABÁ

POLÍTICA NACIONAL

Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas

Publicados

em


Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n°4 de 2021 - Amplia a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral. Dep. Carlos Henrique Gaguim DEM-TO
Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes

O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 14.172/21, que já prevê o acesso gratuito à internet com a mesma finalidade para alunos e professores da educação básica pública.

Autor do projeto, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) afirma que a lei é “altamente oportuna e relevante”, mas deixou de mencionar os estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas.

“A situação instalada no País desde março de 2020 revelou imensas desigualdades em relação ao acesso à internet, seja por limitações de conectividade, seja por falta de computadores, tablets ou smartphones que viabilizam o contato dos estudantes com conteúdos de aulas a que devem assistir ou de tarefas que devem realizar”, pontua o autor.

Segundo o projeto, para ter acesso à gratuidade, além da matrícula em escolas conveniadas, os novos beneficiários deverão pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Leia Também:  Vítimas de trânsito

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Presidente participa da Marcha para Jesus em Curitiba

Publicados

em

O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (21), em Curitiba, da Marcha para Jesus. O evento organizado por grupos evangélicos voltou a ser realizado na capital paranaense após dois anos. A marcha havia sido interrompida em virtude da pandemia de covid-19. 

“Sabemos o quão importante é a liberdade de religião e de expressão em nosso Brasil”, afirmou Bolsonaro durante a marcha. “Hoje, todos nós daremos as nossas vidas pela liberdade. Esse é o bem maior de um país que se diz democrático. Essa é a razão maior de lutarmos por nossos objetivos. A liberdade é mais importante do que a própria vida, a história nos mostra isso”, acrescentou.

O presidente retornou a Brasília logo após a participação no evento e não tem outros compromissos oficiais neste fim de semana.

Edição: Lílian Beraldo

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Senado aprova regulamentação da profissão de podólogo
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA