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POLÍTICA NACIONAL

Participantes de seminário destacam papel da mineração na luta contra o aquecimento global

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia (CME)
Edio Lopes: setor deve ajudar a economia do Pais, sem prejudicar o meio ambiente

Participantes de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destacaram, nesta terça-feira (19), o papel da mineração no atual momento de transição energética no mundo – dos combustíveis fósseis para a energia limpa. É quando ganham espaço no mercado mundial os chamados minerais do futuro, como nióbio, lítio, terras raras, cobalto e quartzo. Bastante citado nas discussões, o lítio é componente fundamental das baterias dos veículos elétricos.

O seminário “Mineração, transição energética e clima” foi realizado por sugestão do presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PL-RR). Ele defendeu que o setor mineral aumente sua contribuição para o desenvolvimento da economia nacional e para a redução das desigualdades regionais, sem comprometer o meio ambiente.

“É preciso tornar a exploração e a produção mineral atividades atrativas para a iniciativa privada, uma vez que não se vislumbra a exploração direta pelo Estado. Essa atratividade depende de segurança jurídica e de um bom marco regulatório”, observou Lopes.

Presente à abertura do seminário, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a mineração recebe tratamento prioritário do governo em razão de seu papel na economia brasileira. “Com apenas 0,6% do território em atividade mineral, geramos 2,5% do PIB. São R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano e cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou.

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Mudanças climáticas
Os representantes do setor de mineração afirmaram que a mudança climática está na agenda deles. A ideia, disseram, é reduzir ao máximo as emissões de gases de efeito estufa pelas mineradoras.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Seminário Mineração, Transição Energética e Clima. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração, Wilson Brumer
Wilson Brumer: indústria promete reduzir emissões de gases do efeito estufa

Dados trazidos ao debate pelo presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, apontam para metas a serem atingidas até 2030, como reduzir em 10% no consumo de energia, ampliar em 10% as áreas protegidas e diminuir em 10% o consumo de água nas atividades.

O CEO do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês), Rohitesh Dhawan, disse que a indústria mineradora está pronta para liderar a descarbonização. “A mineração se tornará ainda mais importante para a luta global contra o aquecimento do clima, uma vez que metais e minérios são cruciais para as tecnologias descarbonizadoras, como os carros elétricos e a energia renovável”, declarou.

Por outro lado, ele também citou como desafio a utilização de combustíveis alternativos ao diesel nas atividades de mineração e sugeriu o uso de tecnologias à base de hidrogênio ou eólicas.

Além das metas relacionadas ao meio ambiente, o representante do Ibram, Wilson Brumer, destacou os desafios de zerar os acidentes de trabalho e ainda de ampliar a presença feminina no setor de mineração. “Hoje temos 17% de mulheres representadas na mineração. Queremos até 2030 dobrar esse número”, anunciou.

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Responsabilidade social
A responsabilidade social foi outro ponto abordado no seminário. Os palestrantes lembraram que a mineração recolhe impostos, gera empregos e atua no apoio a comunidades pobres.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Seminário Mineração, Transição Energética e Clima. Dep. Arnaldo JardimCIDADANIA - SP
Arnaldo Jardim: Congresso cobrará responsabilidade social das mineradoras

“É papel do setor minerador ajudar as comunidades sob o impacto das mudanças climáticas. Ainda que cessemos as emissões, teremos efeitos que serão sentidos por pessoas às margens da sociedade. É nossa responsabilidade trabalhar apoiando a resiliência dessas comunidades locais”, defendeu Rohitesh Dhawan.

Moderador de um dos painéis de discussão, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que os parlamentares estarão atentos e cobrarão da mineração essa “empatia com a sociedade”. Ele lembrou os rompimentos de barragens de mineradoras no Brasil, nos últimos anos, resultado na morte de centenas de pessoas.

Também participaram do seminário os deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Paulo Ganime (Novo-RJ). Passarinho demonstrou preocupação com o desenvolvimento regional das áreas de mineração.

Já Ganime disse que, apesar das preocupações, o momento é de grandes oportunidades para o Brasil, que deve criar segurança jurídica e uma legislação mais moderna para obter resultados de longo prazo.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Senado recebe projeções de frases pela quebra de patente de vacinas

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O edifício do Senado Federal recebeu as frases “A Vida Pede Licença” e “Lei 14.200 Salva Vidas” na noite desta quinta-feira (2). As projeções foram solicitadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) com o objetivo de melhorar a capacidade do poder público de enfrentar a pandemia de covid-19, bem como outras emergências em saúde que possam surgir.

A Lei 14.200, de 2021, foi sancionada com cinco vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 2 de setembro. Caso os dispositivos vetados já estivessem valendo, seria possível determinar a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública.

A norma altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público (declaradas pelo Poder Executivo) ou estado de calamidade pública nacional (declarado pelo Congresso).

— O Brasil tem condições, sim, de produzir vacinas e medicamentos sem precisar depender de outros países. Isso é fundamental. Lidaremos com a prevenção, agindo de forma antecipada, com vistas a adotar medidas cujo objetivo seja evitar o dano e promover a saúde — disse o Paim (PT-RS), autor da proposta (PL 12/2021que deu origem à Lei 14.200.

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O texto foi aprovado no Senado na forma de substitutivo do relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), e posteriormente ratificado pela Câmara. O Congresso Nacional ainda vai analisar se mantém ou não os vetos de Bolsonaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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