POLÍTICA NACIONAL

Faro aponta avanços e defende medidas contra inflação de alimentos

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o crescimento econômico do país em 2024, com o avanço do PIB em 3,4%, superando previsões iniciais de 1,59%. Ele citou o controle da inflação, que fechou em 4,83%, e a redução do desemprego para 6,6%, a menor taxa desde 2012. Segundo o senador, esses indicadores refletem a resiliência da economia e o impacto das políticas públicas.

— Apesar do pessimismo ou da sabotagem, os esforços coordenados do governo Lula na adoção de políticas econômicas robustas e adaptáveis, na promoção de um ambiente econômico favorável ao crescimento, inclusive sustentável, geraram os resultados extremamente positivos em 2024. A continuidade desses esforços é essencial para consolidar os ganhos alcançados e para enfrentar os desafios futuros com determinação e confiança. Os dados econômicos de 2024 são motivo de otimismo e demonstram a capacidade do Brasil em navegar tempos adversos com resiliência e pragmatismo — disse.

Faro criticou análises que, segundo ele, tentam minimizar os impactos da inflação alimentar e ignorar aumentos significativos nos preços durante o governo anterior. O senador indicou fatores internos e externos como responsáveis ​​pelo encarecimento dos alimentos. Ele citou a valorização do dólar, o direcionamento da produção agrícola para exportação e a conversão de terras para o cultivo de commodities como causas da redução da oferta de produtos básicos no mercado interno. Para enfrentar o problema, o parlamentar defendeu políticas que aumentem a produção de alimentos sem comprometer o poder de compra da população.

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— O governo do presidente Lula adotou medidas importantes para enfrentar esse desafio. O fortalecimento dos programas sociais, das políticas de abastecimento e segurança alimentar e o apoio à agricultura familiar são iniciativas que demonstram o compromisso do presidente Lula com a redução da inflação dos alimentos. O presidente Lula está acompanhando diretamente, mobilizando o governo e o setor privado a apresentarem soluções, disposto a adotar as medidas necessárias para garantir que toda a população tenha acesso à alimentação adequada — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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