POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.
O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.
A audiência atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer abordar questões como o papel do FGTS na proteção dos trabalhadores e analisar os desafios para o aperfeiçoamento do fundo diante das mudanças econômicas e sociais do país.
Financiamento de políticas públicas
Segundo o parlamentar, além de proteger o trabalhador, o FGTS consolidou-se como importante fonte de financiamento de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
“É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”, disse o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais.
O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9.
Segundo o deputado, a audiência integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), aprovado em março, que definiu a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais como um dos temas prioritários para acompanhamento pela comissão neste ano. O plano orienta as ações de fiscalização e auditoria da comissão durante o ano.
“A audiência pública permitirá ao colegiado ter conhecimento sobre informações relevantes em relação ao tema objeto da audiência, de modo a instruir os trabalhos que serão levados a cabo no bojo do PAFC 2026”, afirma Solla, que é o relator do plano.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas
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