POLÍTICA NACIONAL
Bancada negra anuncia nomes de coordenadores e comemora espaço no colégio de líderes

A bancada negra da Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20) – Dia da Consciência Negra – os nomes dos seus coordenadores, que vão representar os 122 deputados federais que se autodeclararam pretos ou pardos na última eleição.
- coodenador-geral: deputado Damião Feliciano (União-PB)
- 1ª vice-coordenadora: deputada Talíria Petrone (Psol-RJ)
- 2ª vice-coordenadora: deputada Benedita da Silva (PT-RJ)
- 3ª vice-coordenadora: deputada Silvia Cristina (PL-RO)
A bancada negra foi criada oficialmente no começo de novembro, com a aprovação em Plenário do Projeto de Resolução (PRC) 116/23, proposto por Damião Feliciano e Talíria Petrone.
A nova resolução garante à bancada negra o direito de votar na reunião de líderes em que o presidente da Câmara define a pauta de votações da Casa. O texto também permite que a bancada fale em Plenário semanalmente, por cinco minutos, para expressar a posição dos integrantes.
Política de transformação
Durante solenidade no Salão Verde, Feliciano classificou a criação oficial da bancada negra como um feito “enorme e extraordinário”. “Nós não estamos aqui interessados em fazer projeção midiática”, disse. “Queremos resultado e o que vamos fazer é uma política de transformação, de resgate da história e de Justiça para a população negra e parda, que corresponde a 57% dos brasileiros”, disse o deputado.
Feliciano também destacou que a composição da nova bancada não é de direita nem de esquerda. “A bancada negra vai do PT ao PL, do União ao Psol. Há o retrato do povo brasileiro dentro dessa bancada”, disse.
Histórico
A deputada Talíria Petrone, por sua vez, disse que a criação da bancada negra amplia o espaço disponível dentro da estrutura da Câmara para debater pautas de interesse de negros e pardos.
“Não é um detalhe para democracia brasileira a gente ter agora uma bancada negra institucionalmente representada na Câmara dos Deputados”, disse. “Parlamentares negros vão ter um espaço institucional para organizar as lutas e demandas da população negra, com voz e voto no colégio de líderes, incidindo sobre as matérias que vão ser votadas nesse Parlamento. Isso é histórico”, acrescentou.
Visibilidade
O deputado Antonio Brito (PSD-BA), que foi relator do projeto de resolução 116/23, também comentou sobre a participação da bancada negra no colégio de líderes. “Isso é um passo importante. Não existia, foi criado por essa conjunção, por essa maturidade”, disse.
Brito também afirmou que a nova bancada aumenta a visibilidade dos negros na política. “O que muda é que a sociedade está nos vendo aqui. E nós damos visibilidade à representação do negro na política”, concluiu.
Representação
A deputada Dandara (PT-MG) destacou o significado da formalização de uma bancada negra na Câmara dos Deputados. “Não é pouca coisa. É um movimento plural e representativo. Ter a maior parte do povo brasileiro representada no colégio de líderes é fundamental para que essa casa tenha a cara, a origem, a cor e a identidade do povo, para que as matérias votadas rem relação com as demandas reais da sociedade”, disse.
Marco histórico
Por fim, a deputada Gisela Simona (União-MT) relacionou a instalação da bancada negra com o Dia da Consciência Negra. “20 de novembro de 2023 e temos um marco histórico na sociedade brasileira. Um momento de muita importância não só para o povo negro mas toda a sociedade brasileira”, disse.
O Dia da Consciência Negra faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Reconhecido como um dos símbolos da luta dos africanos contra a escravização no Brasil colonial, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695 por bandeirantes.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados


POLÍTICA NACIONAL
Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma foi sancionada na terça-feira (5) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
O texto teve origem no PL 3.811/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em novembro, e que seguiu diretamente para sanção presidencial.
Pela lei, uma campanha dividida por semanas deverá alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas. O objetivo é disseminar, com alertas nos meios de comunicação, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardíacas.
A norma prevê ainda que, durante a mobilização, o governo federal deverá iluminar locais públicos na cor vermelha.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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