CUIABÁ

POLÍTICA NACIONAL

Audiência vai analisar impacto de grandes projetos de energia, transporte e mineração em comunidades do Pará

Publicados

em

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (6) para discutir como grandes obras de infraestrutura para transporte e geração de energia e grandes projetos de mineração têm afetado a vida de comunidades de povos tradicionais do Pará.

A reunião começará às 14h30, no plenário 11.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Airton Faleiro PT - PA
Airton Faleiro propôs o debate na comissão

O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que solicitou o evento, alerta sobre uma proposta do governo do Pará para regulamentar a consulta a comunidades tradicionais atingidas por grandes projetos. Ele aponta para divergências sobre como a população pode participar das discussões sobre a mitigação e compensação dos impactos socioambientais.

Foram convidados ao debate:
– o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite Santos Filho;
– o procurador da República no município de Marabá, Igor Lima Goettenauer de Oliveira;
– o representante do Instituto dos Ribeirinhos do Pará, Jorge Paulo Vieira Feitosa;
– o representante da Associação das Populações Organizadas Atingidas por Obras do Rio Tocantins (Apovo), Ademar Ribeiro de Souza;
– a representante das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Barcarena, Maria do Socorro;
– o pescador do município de Itupiranga (Pedral do Lourenço)  Josias Pereira de Souza.

Leia Também:  Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia

Da Redação/FB

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC

Publicados

em

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega de um produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019). A reunião da comissão está marcada para esta terça-feira (9), a partir das 15h.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta, afirma que há vários relatos de consumidores que compram produtos e pagam taxas de frete, mas recebem suas mercadorias com atraso, sem receber qualquer tipo de reparação do fornecedor. De acordo com Randolfe, seu projeto pode ajudar a resolver essa situação ao incentivar os fornecedores a se empenharem no cumprimento dos prazos de entrega.

O relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES), é favorável à aprovação do texto sem alterações. Em seu relatório, ele registra que a proposição aperfeiçoa “a legislação consumerista, assegurando mais direitos ao consumidor, razão pela qual merece ser aprovada”.

Leia Também:  Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes

Água

Também está na pauta da CTFC o projeto de lei que impede a interrupção completa do fornecimento de água e esgoto antes de 90 dias de atraso do pagamento (PL 2.206/2019). O autor da proposta é o senador Plínio Valério (PSDB-AM); o relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse texto prevê que após o vencimento da fatura deverá ser fornecido um mínimo de água por pessoa residente na unidade até a interrupção total.

Requerimentos

A comissão também pode votar uma série de requerimentos nesta terça-feira. Um deles é o REQ 37/2022-CTFC, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), no qual se solicita que o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, seja convidado para prestar informações sobre as filas de espera para concessão de benefícios.

Outro requerimento que pode ser analisado pela CTFC é o REQ 39/2022-CTFC, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que solicita que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste informações sobre as diretrizes, as normas, os critérios e os métodos adotados na fixação dos preços de medicamentos novos para doenças raras.

Leia Também:  Cancelamento da CMO

O presidente dessa comissão é o senador Reguffe (União-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA