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João Batista visita Cáceres e realiza entrega de equipamentos para atletas do karatê

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Foto: LUCIENE LINS

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O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) esteve no último fim de semana vem visita ao município de Cáceres (a 219 km de Cuiabá). Entre as agendas que cumpriu na cidade, o parlamentar destacou a entrega de equipamentos para os atletas que fazem parte da Associação W-Kan de Karatê. A ação consolidou a destinação de R$ 50 mil, fruto de emenda parlamentar, para fomentar as atividades esportivas da região oeste do estado.

“Oriundo da Segurança Pública, sei da importância do incentivo e fomento de atividades esportivas para crianças e adolescentes nas comunidades carentes. Pensando nisso, destinamos para a Associação o valor de R$ 50 mil reais, que foi utilizado para compra de vários equipamentos, visando proporcionar um melhor desempenho no treino destes atletas. Para nós, é satisfatório saber que estamos auxiliando essas crianças que não tem condições de adquirir o uniforme e os materiais adequados para as aulas. Ver a alegria nos olhos deles é gratificante”, disse João Batista.

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Para o presidente da Federação Esportiva de Karatê do Mato Grosso (FEKMT), Valdo Silva de Oliveira, o momento foi uma oportunidade de agradecer o deputado pelo apoio nas ações de importância social no município. “Seremos eternamente gratos pelo apoio e ajuda do deputado, fato que será de grande valia para todos os atletas e para a comunidade da nossa região, muito obrigado deputado João Batista”, agradeceu Valdo. 

Marcos Ribeiro, que é vereador em Cáceres, foi o articulador da agenda entre o deputado João Batista e a diretoria da federação, que resultou na destinação dos recursos que foram aplicados em benefício dos atletas da W-Kan. 

“Assim que fui procurado pelos representantes da Associação, entrei em contato com o deputado João Batista que prontamente abraçou o projeto. Hoje realizamos aqui, a entrega dos materiais para academia de karatê, um projeto 100% social que atua há mais de 20 anos em prol da população carente do nosso município”, reforçou ‘Marquinhos’, como é popularmente conhecido o vereador na região.

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No ato de entrega dos equipamentos, foi unânime a emoção por parte dos pais dos alunos que recebem as instruções na academia W-Kan. Muito agradecidos, fizeram questão de elogiar e enaltecer a ação do deputado João Batista.

“Me sinto na obrigação de agradecer o deputado pela ajuda concedida ao meu filho que treina aqui há bastante tempo e nunca teve ajuda do poder público. Estou muito grato pelos materiais, muito obrigado deputado, agradeço de coração”, concluiu Joacir, pai de um aluno da W-Kan.

Fonte: ALMT

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Mensagens do governo movimentam a ALMT antes da abertura oficial dos trabalhos

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Nestes primeiros dias de 2022, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso  (ALMT) convocou três sessões especiais para apreciar mensagens urgentes encaminhadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Ao todo, doze mensagens foram lidas e estão em tramitação. Oito são Projetos de Lei (PL), três são Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Decreto.

Uma das mensagens encaminhadas é a nº 3/2022 , que propõe alterações na lei n° 10.893/2019, que trata do Programa Nota MT. O projeto flexibiliza a utilização do prêmio para compensação de débitos junto à Fazenda Pública Estadual. O governo justifica que cerca de 15% dos contemplados pelo programa possuem algum tipo de débito ou restrição e, na lei atual, estão impedidos de receber o prêmio. Com a alteração, o contribuinte poderá utilizar o valor para regularizar a pendência. Sendo os critérios, limites e condições estabelecidas por Decreto Regulamentar.

A mensagem foi recepcionada na ALMT como Projeto de Lei nº 6/2022. A proposta tramita com dispensa de pauta, já foi aprovada em primeira e está apta para passar pela segunda votação, logo após o retorno do recesso parlamentar em fevereiro.

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Como funciona a tramitação de mensagem do governo – Algumas demandas do Poder Executivo precisam ser validadas pelo Poder Legislativo, antes de estabelecerem regras ou mudanças do ordenamento social. Para isso, o governo envia mensagens ao parlamento explicando as razões para elaboração ou edição de uma norma.

Ao ser recepcionado, a proposta é lida e recebe uma numeração sequencial para seguir a tramitação. Que, em geral, têm passagem obrigatória pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR). Em seguida, a proposição é analisada em seu mérito pelas comissões permanentes ligadas aos temas em questão (Educação, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente, etc.). Para só então seguir para votação, como explica o supervisor legislativo da Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT, Gabriel Lucas.

No entanto, ressalta o supervisor, o Poder Executivo pode pedir a tramitação em regime de urgência para acelerar o processo. A prerrogativa está prevista no artigo 41 da Constituição Estadual, que estabelece prazo máximo de quarenta e cinco dias para a assembleia deliberar o projeto. “Decorrido o prazo, a matéria deve ser incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos, para que conclua a votação”, esclarece. Mas geralmente esses projetos são deliberados bem antes desse prazo, afirma Gabriel Lucas.

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Fonte: ALMT

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