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Falece matriarca da família Botelho

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Dona Venina Vieira de Souza, matriarca da família Botelho, faleceu aos 83 anos na tarde desta quinta-feira (13), em sua casa no CPA III, Setor II, em Cuiabá. Natural de Várzea Grande, dona Venina teve oito filhos, sendo dois deles políticos mato-grossenses, o deputado estadual Eduardo Botelho e o ex-deputado Luiz Marinho.

Da vida dura na roça às salas de aulas, a professora aposentada deixou um exemplo de mãe protetora, que não media esforços para cuidar dos filhos e ensinar. Sempre atuando à frente do seu tempo, deixa um grande legado também à educação.

Tratando hipertensão e diabetes, Venina faleceu de causas naturais em sua residência, onde recebia todos os cuidados necessários ao restabelecimento da saúde.

O velório acontece na Sala das Orquídeas, na Capela Jardins, em Cuiabá, a partir das 23 horas de hoje (13). O sepultamento será nesta sexta-feira (14), em Jangada.

Muito consternado, o deputado Botelho fazia questão de estar sempre junto a sua mãe, ao qual se refere como um grande exemplo de vida.

“Minha mãe, mulher guerreira, atriz principal da minha vida, não somente por ter me gerado, mas também por acreditar em mim, nos meus irmãos, nos dando força e mostrando que era possível avançar e alcançar os nossos objetivos. Com a compreensão e união da família superamos as dificuldades e recebemos boas conquistas. Peço a Deus que alivie a dor dos nossos corações e conceda a Paz Eterna à nossa mãe!”, rogou o deputado Botelho.

“Sejam fortes e corajosos, todos que esperam no Senhor”, Salmo 31:24

 
Fonte: ALMT

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Mensagens do governo movimentam a ALMT antes da abertura oficial dos trabalhos

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Nestes primeiros dias de 2022, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso  (ALMT) convocou três sessões especiais para apreciar mensagens urgentes encaminhadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Ao todo, doze mensagens foram lidas e estão em tramitação. Oito são Projetos de Lei (PL), três são Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Decreto.

Uma das mensagens encaminhadas é a nº 3/2022 , que propõe alterações na lei n° 10.893/2019, que trata do Programa Nota MT. O projeto flexibiliza a utilização do prêmio para compensação de débitos junto à Fazenda Pública Estadual. O governo justifica que cerca de 15% dos contemplados pelo programa possuem algum tipo de débito ou restrição e, na lei atual, estão impedidos de receber o prêmio. Com a alteração, o contribuinte poderá utilizar o valor para regularizar a pendência. Sendo os critérios, limites e condições estabelecidas por Decreto Regulamentar.

A mensagem foi recepcionada na ALMT como Projeto de Lei nº 6/2022. A proposta tramita com dispensa de pauta, já foi aprovada em primeira e está apta para passar pela segunda votação, logo após o retorno do recesso parlamentar em fevereiro.

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Como funciona a tramitação de mensagem do governo – Algumas demandas do Poder Executivo precisam ser validadas pelo Poder Legislativo, antes de estabelecerem regras ou mudanças do ordenamento social. Para isso, o governo envia mensagens ao parlamento explicando as razões para elaboração ou edição de uma norma.

Ao ser recepcionado, a proposta é lida e recebe uma numeração sequencial para seguir a tramitação. Que, em geral, têm passagem obrigatória pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR). Em seguida, a proposição é analisada em seu mérito pelas comissões permanentes ligadas aos temas em questão (Educação, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente, etc.). Para só então seguir para votação, como explica o supervisor legislativo da Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT, Gabriel Lucas.

No entanto, ressalta o supervisor, o Poder Executivo pode pedir a tramitação em regime de urgência para acelerar o processo. A prerrogativa está prevista no artigo 41 da Constituição Estadual, que estabelece prazo máximo de quarenta e cinco dias para a assembleia deliberar o projeto. “Decorrido o prazo, a matéria deve ser incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos, para que conclua a votação”, esclarece. Mas geralmente esses projetos são deliberados bem antes desse prazo, afirma Gabriel Lucas.

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Fonte: ALMT

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