CUIABÁ

POLÍTICA MT

Dr. Eugênio alerta Estado sobre importância de tratamento contra a hanseníase

Publicados

em


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O Estado de Mato Grosso ocupa, de forma reincidente, o primeiro lugar no Brasil em casos de portadores de hanseníase. Em alerta ao grave problema de saúde pública, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) indicou, durante sessão plenária do dia 4 de janeiro, ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, a urgente necessidade de implementação de políticas públicas efetivas, em parceria com os municípios, para reverter esse quadro.

“Nós estamos no ‘Janeiro Roxo’ (campanha nacional de combate, prevenção e enfrentamento à hanseníase) e Mato Grosso carrega o título de campeão nacional de hanseníase. Um estado tão rico de estatísticas tão desastrosas que podem ser sanadas com políticas públicas efetivas no combate à doença. Hanseníase tem cura e o Sistema Único de Saúde (SUS) cobre todo o custo do tratamento. Portanto, não há motivos para que sejamos recordistas de pessoas doentes no Estado de Mato Grosso”, disparou Dr. Eugênio, da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.  

Leia Também:  Taxa de transmissão da Covid-19 voltou a subir em Mato Grosso, alerta Lúdio

Com formação médica, Dr. Eugênio alerta que hanseníase quando não tratada ou tratada tardiamente, causa incapacidades/deformidades. “As mãos podem apresentar ferimentos; os olhos podem não fechar; pode haver queda dos cílios; o nariz pode visualmente modificar; pode ter rugas acentuadas; as orelhas podem estar modificadas; as sobrancelhas podem parcialmente desaparecerem; o pé pode ficar paralisado e com lesões tipo úlceras (feridas), recorrentes. São sequelas que podem ser responsáveis pela exclusão de muitos trabalhadores do mercado e convívio social”, explicitou o parlamentar na indicação.

Dr. Eugênio destaca a importância do governo do estado desenvolver um trabalho de força-tarefa não só para o tratamento, mas para prevenção da doença desde os primeiros estágios. “Ocorre que a negligência na prevenção, não sendo diagnosticada em fase inicial, é que causa de proliferação, já que é transmitida por meio das gotas eliminadas no ar pela tosse, pela fala e pelo espirro de uma pessoa com hanseníase, sem tratamento”, pontuou Dr. Eugênio, no alerta ao governo do estado.

Leia Também:  Lançada pedra fundamental da nova sede do Sesc em Sinop
Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

Mensagens do governo movimentam a ALMT antes da abertura oficial dos trabalhos

Publicados

em


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Nestes primeiros dias de 2022, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso  (ALMT) convocou três sessões especiais para apreciar mensagens urgentes encaminhadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Ao todo, doze mensagens foram lidas e estão em tramitação. Oito são Projetos de Lei (PL), três são Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Decreto.

Uma das mensagens encaminhadas é a nº 3/2022 , que propõe alterações na lei n° 10.893/2019, que trata do Programa Nota MT. O projeto flexibiliza a utilização do prêmio para compensação de débitos junto à Fazenda Pública Estadual. O governo justifica que cerca de 15% dos contemplados pelo programa possuem algum tipo de débito ou restrição e, na lei atual, estão impedidos de receber o prêmio. Com a alteração, o contribuinte poderá utilizar o valor para regularizar a pendência. Sendo os critérios, limites e condições estabelecidas por Decreto Regulamentar.

A mensagem foi recepcionada na ALMT como Projeto de Lei nº 6/2022. A proposta tramita com dispensa de pauta, já foi aprovada em primeira e está apta para passar pela segunda votação, logo após o retorno do recesso parlamentar em fevereiro.

Leia Também:  Dr. Gimenez destaca importância do Programa Ser Família Emergencial à Região Oeste

Como funciona a tramitação de mensagem do governo – Algumas demandas do Poder Executivo precisam ser validadas pelo Poder Legislativo, antes de estabelecerem regras ou mudanças do ordenamento social. Para isso, o governo envia mensagens ao parlamento explicando as razões para elaboração ou edição de uma norma.

Ao ser recepcionado, a proposta é lida e recebe uma numeração sequencial para seguir a tramitação. Que, em geral, têm passagem obrigatória pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR). Em seguida, a proposição é analisada em seu mérito pelas comissões permanentes ligadas aos temas em questão (Educação, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente, etc.). Para só então seguir para votação, como explica o supervisor legislativo da Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT, Gabriel Lucas.

No entanto, ressalta o supervisor, o Poder Executivo pode pedir a tramitação em regime de urgência para acelerar o processo. A prerrogativa está prevista no artigo 41 da Constituição Estadual, que estabelece prazo máximo de quarenta e cinco dias para a assembleia deliberar o projeto. “Decorrido o prazo, a matéria deve ser incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos, para que conclua a votação”, esclarece. Mas geralmente esses projetos são deliberados bem antes desse prazo, afirma Gabriel Lucas.

Leia Também:  Deputado Moretto comemora ano recorde em emendas e ações
Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA