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STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia

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STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia
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STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia

A ação policial que deixou um policial e nove homens mortos no  Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, no último fim de semana, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a priorizar, para esta quinta-feira, o retorno do julgamento da ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), conhecida como “ADPF das Favelas”. Essa decisão prevê restrições à realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia.

Os dez ministros poderão ou não seguir a decisão de Edson Fachin, relator do processo, sobre os limites a serem impostos nas ações policiais, a fim de evitar a letalidade. Na última terça-feira, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), autor do projeto, pediu que o Supremo suspenda as operações nas favelas do Rio por tempo indeterminado até que o Estado instale equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança.

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A “ADPF das Favelas” foi proposta pelo PSB no ano passado em ação coletiva com a Defensoria Pública estadual e diversos grupos ligados aos direitos humanos. De acordo com o texto da ADPF, as operações podem ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais, que devem ser devidamente justificadas pelas forças policiais e comunicadas ao Ministério Público do Rio. O texto prevê responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento.

A liminar determina ainda que, nos casos extraordinários de operação, sejam adotados “cuidados excepcionais” para que a população não seja colocada em risco e para que a prestação de serviços públicos sanitários ou atividades de ajuda humanitária não sejam impedidas.

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Em abril deste ano, uma pesquisa elaborada por diversas entidades apontou que essa decisão foi determinante para uma queda no número de tiroteios e mortes registrados no Complexo da Maré, conjunto de favelas situado na Zona Norte da cidade.

Contudo, desde que o STF determinou que as operações só fossem feitas em situações “excepcionais”, o Rio teve diversas ações em favelas. Em maio deste ano, uma operação ocorrida no Jacarezinho, comunidade da Zona Norte do Rio, que deixou 28 mortos, entre eles um policial. teve violações claras à decisão do STF, conforme avaliação da Defensoria Pública estadual. Após esse episódio, o Ministério Público denunciou à Justiça dois policiais civis por envolvimento no crime.

A Defensoria também avalia que a ação policial que terminou com dez mortes na localidade da Palmeira, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, também descumpriu a decisão liminar da ADPF 635, pois a operação só foi comunicada no sábado à tarde, embora tenha começado de manhã. “E, segundo a liminar, a operação precisa ser justificada imediatamente ao MP”, diz um trecho do texto.

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Temporais e formação de um ciclone devem marcar os próximos dias de dezembro

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Chuva em São Paulo
Reprodução: Agência Brasil

Chuva em São Paulo

O último mês do ano reserva a chegada de um novo ciclone nos próximos dias. A primeira semana de dezembro deve terminar com pouca chuva nos estados de São Paulo e Rio De Janeiro, contudo, por conta da formação do ciclone, as chuvas retornam.

No mês novembro, os temporais ultrapassaram o esperado. Segundo dados da estação INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), novembro foi marcado por chuva acima da média em grande parte do centro-norte do país. Ao todo, 16 capitais no Brasil apresentaram chuva acima da média em novembro de 2021.

Previsão para o fim da semana

A expectativa para o fim de semana é de pancadas isoladas de chuva nas cidades de São Paulo que fazem divisa com Minas e Rio de Janeiro, como é o caso do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, norte e noroeste do estado. Porém, segundo o Climatempo, a quantidade de chuva é moderada.

A tendência também é de chuva isolada no Noroeste e Região Serrana do Rio de Janeiro neste período.

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Nos próximos dias, as capitais do Rio e São Paulo permanecem com o tempo quente e a presença de sol. A sensação, na maior parte do tempo, é de abafamento. Devido a uma infiltração marítima, as noites e madrugadas ficam mais úmidas e nubladas.

As temperaturas em São Paulo atingem a máxima de 30ºC e a mínima de 16ºC neste fim de semana. No Rio, os termômetros são parecidos. Máxima de 31ºC e mínima de 18ºC.

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No domingo, a chuva volta nas duas capitais em forma isolada e moderada. Na segunda-feira, o tempo fica mais carregado e existe a chance de temporais. 


Temporais na próxima semana em SP e no RJ

A formação de um ciclone favorece o aumento de chuvas torrenciais na próxima segunda-feira (06) em ambos os estados. Além disso, a previsão ainda é de temporais por várias áreas do Sudeste.

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Na segunda, São Paulo atinge a mínima é 18ºC e a máxima 27ºC. No Rio de Janeiro, a mínima será de 20ºC e a máxima de 33ºC. As chances de chuva nesse dia são de mais de 90%, segundo o Climatempo.

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