NACIONAL

Operação desarticula esquema fraudulento de aposentadorias em São Paulo

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Laboral, com o objetivo de desarticular esquema fraudulento voltado à obtenção irregular de aposentadorias especiais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Barueri (SP) e Alphaville (SP), incluindo o escritório de intermediação de benefícios e as residências de uma intermediária e de um advogado suspeitos de participação no esquema.

As apurações tiveram início após denúncia de representante de empresa que negou a emissão de laudos trabalhistas supostamente utilizados em processos previdenciários na agência de Boituva (SP). A partir da análise realizada pela área de inteligência do Ministério da Previdência Social, foram identificados diversos casos semelhantes, marcados pela apresentação de documentos adulterados em requerimentos administrativos, seguidos de desistência dos pedidos e renúncia de recursos, evidenciando uma tentativa de fraudar o sistema.

As investigações apontaram também que um escritório de intermediação de benefícios, sediado em Barueri (SP), atuava de forma reiterada, forjando informações sobre exposição a agentes nocivos e períodos de insalubridade, além da falsificação das assinaturas de responsáveis técnicos em laudos. Foram ainda identificadas ações judiciais com pedidos de antecipação de tutela, patrocinadas por advogado vinculado ao escritório investigado.

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De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado é superior a R$ 510 mil em benefícios já pagos. No entanto, houve uma economia projetada de R$ 4,9 milhões, em pagamentos que seriam feitos futuramente. A Polícia Federal prossegue com as investigações a fim de identificar a extensão do esquema e a participação de outros envolvidos.

Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato majorado contra o INSS.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Lula e Silveira recebem setor de biocombustíveis e reforçam compromisso com a transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, receberam nesta terça-feira (9/6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), representantes das principais entidades e empresas do setor sucroenergético brasileiro, que reconheceram os avanços alcançados pelo país com a política de biocombustíveis conduzida pelo Governo do Brasil. Durante o encontro, as lideranças também manifestaram apoio à proposta de ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), que deverá ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nos próximos dias.

Segundo Silveira, a ampliação da mistura permitirá ampliar o consumo de combustível renovável produzido no país, fortalecer a segurança energética nacional e reduzir a necessidade de importação de gasolina em aproximadamente 454 milhões de litros. A proposta atende a uma demanda do setor e está respaldada por estudos técnicos realizados após a aprovação da Lei do Combustível do Futuro.

“São políticas públicas focadas no desenvolvimento do país. É segurança energética, é modicidade no preço do combustível, é descarbonização, é mais emprego, mais renda e mais desenvolvimento nacional”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

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A ampliação para o E32 também contribuirá para evitar a emissão de cerca de 552 mil toneladas de CO₂ equivalente, reforçando o compromisso do Brasil com a descarbonização da matriz energética. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelo CNPE nos próximos dias, dando continuidade à estratégia do governo federal de fortalecer a participação dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.

Durante a reunião, os representantes do setor destacaram os resultados alcançados pela política do Combustível do Futuro, considerada um marco para a expansão dos combustíveis renováveis no Brasil. As lideranças também reconheceram o histórico de incentivo aos biocombustíveis construído ao longo dos governos do presidente Lula, apontando a agenda como fundamental para consolidar a liderança brasileira na transição energética global.

Participaram da agenda o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do Governo do Brasil e representantes da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), do SINDAÇÚCAR Nordeste, da Siamig e da Única.

O encontro também serviu para reforçar o reconhecimento do setor às políticas públicas implementadas pelo governo federal para impulsionar os biocombustíveis, incluindo o Combustível do Futuro, o desenvolvimento do mercado de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), o avanço da captura e armazenamento de carbono e outras iniciativas voltadas à descarbonização da economia brasileira. As lideranças também destacaram o momento positivo vivido pela bioenergia nacional, impulsionado pela expectativa de uma safra recorde de etanol em 2026/2027.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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