O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu, na segunda-feira, 19 de maio, em Brasília (DF), o encontro formativo do grupo de trabalho (GT) sobre Indicadores de Qualidade da Educação (Indiques). Constituído por membros da Rede Nacional de Articuladores Técnicos do Programa Escola das Adolescências (Renapea), o coletivo debateu indicadores dos anos finais do ensino fundamental. 

O GT é fruto de uma parceria do MEC com a Ação Educativa, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Projeto Seta, além de pesquisadoras das universidades federais de São Carlos (UFSCar) e da Bahia (UFBA) — referências no tema. Dez articuladores da Renapea fazem parte do grupo, que foi criado a partir da necessidade de constituir indicadores focados nas adolescências, diante das especificidades dos anos finais do ensino fundamental. O grupo também responde pelas demandas surgidas na Semana Nacional da Escuta das Adolescências, realizada em 2024. 

“O Programa Escola das Adolescências tem ampliado seus esforços para incidir na melhoria da qualidade da educação dos anos finais do ensino fundamental. Estamos retomando a construção dos Indiques, com foco nos anos finais, e incorporando dimensões prioritárias para o desenvolvimento integral desses sujeitos”, ressaltou a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias. 

Na liderança do momento formativo, a educadora, pesquisadora e coordenadora da Ação Educativa, Ednéia Gonçalves, explicou que os Indiques têm um papel fundamental de apoiar as escolas a se reconhecerem e entenderem como estão na atuação em diferentes dimensões, além de identificarem seus desafios e suas potências. “A partir disso, elas conseguem priorizar suas ações coletivamente e garantir que as diferentes pessoas envolvidas na educação escolar dentro do território possam contribuir para a melhoria da aprendizagem dos estudantes”, destacou. 

Indiques – Os indicadores de qualidade da educação são uma metodologia de autoavaliação escolar, apoiada por um conjunto de materiais, que reúne indicadores educacionais qualitativos, de fácil compreensão, capazes de mobilizar a participação dos diferentes atores da escola — estudantes, professores, gestores, familiares, funcionários, representantes de organizações locais, entre outros. Os primeiros Indiques para o ensino fundamental foram lançados em 2004, mas só agora surgiram indicadores de qualidade específicos para os anos finais. O objetivo do grupo é desenvolver esses materiais, de forma interfederativa e a partir de representantes de todas as regiões do país, em ciclos de oficinas e pré-testes em escolas públicas. 

Na última reunião, os articuladores técnicos da Renapea se apropriaram da metodologia de construção dos Indiques, discutiram a estrutura do material e consolidaram um planejamento das atividades do GT ao longo deste ano. 

A articuladora representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Rondônia, Silvana dos Santos, apontou que “os Indiques são um caminho para transformar a realidade da nossa educação de maneira significativa, e criar indicadores específicos para os anos finais é uma função central de apoio às escolas”.  

Já Thayana Silva, representante estadual pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Amazonas, reforçou que os indicadores de qualidade constituem “uma oportunidade muito rica de cada escola conseguir se ouvir e se reconhecer, a fim de redirecionar seu fazer pedagógico e avançar na aprendizagem dos estudantes”. 

Escola das Adolescências – O programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia de apoio técnico-pedagógico e financeiro do governo federal para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de se viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.  

A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva financeiramente as escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, o programa encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB