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Caso Henry: ministro do STF nega liminar para soltar Monique

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Mãe e padrasto do menino são acusados de homicídio triplamente qualificado
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Mãe e padrasto do menino são acusados de homicídio triplamente qualificado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar para solar Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, que morreu em março aos quatro anos de idade. Monique é ré com o ex-namorado, o médico e ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.

A defesa sustentou que, por não ter havido uma audiência de custódia na ocasião da conversão da prisão temporária em preventiva determinada pela Justiça do Rio de Janeiro, em 6 de maio, ela viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e é considerada ilegal.

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Fachin, que é o relator do caso no STF, destacou que, para dar uma liminar, que é uma decisão provisória, é preciso verificar se há plausibilidade jurídica e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação.

“Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar em reclamação constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, diz trecho da decisão.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste a respeito. Depois disso, ele analisará de forma mais detida o processo antes de tomar uma decisão definitiva.

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Temporais e formação de um ciclone devem marcar os próximos dias de dezembro

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Chuva em São Paulo
Reprodução: Agência Brasil

Chuva em São Paulo

O último mês do ano reserva a chegada de um novo ciclone nos próximos dias. A primeira semana de dezembro deve terminar com pouca chuva nos estados de São Paulo e Rio De Janeiro, contudo, por conta da formação do ciclone, as chuvas retornam.

No mês novembro, os temporais ultrapassaram o esperado. Segundo dados da estação INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), novembro foi marcado por chuva acima da média em grande parte do centro-norte do país. Ao todo, 16 capitais no Brasil apresentaram chuva acima da média em novembro de 2021.

Previsão para o fim da semana

A expectativa para o fim de semana é de pancadas isoladas de chuva nas cidades de São Paulo que fazem divisa com Minas e Rio de Janeiro, como é o caso do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, norte e noroeste do estado. Porém, segundo o Climatempo, a quantidade de chuva é moderada.

A tendência também é de chuva isolada no Noroeste e Região Serrana do Rio de Janeiro neste período.

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Nos próximos dias, as capitais do Rio e São Paulo permanecem com o tempo quente e a presença de sol. A sensação, na maior parte do tempo, é de abafamento. Devido a uma infiltração marítima, as noites e madrugadas ficam mais úmidas e nubladas.

As temperaturas em São Paulo atingem a máxima de 30ºC e a mínima de 16ºC neste fim de semana. No Rio, os termômetros são parecidos. Máxima de 31ºC e mínima de 18ºC.

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No domingo, a chuva volta nas duas capitais em forma isolada e moderada. Na segunda-feira, o tempo fica mais carregado e existe a chance de temporais. 


Temporais na próxima semana em SP e no RJ

A formação de um ciclone favorece o aumento de chuvas torrenciais na próxima segunda-feira (06) em ambos os estados. Além disso, a previsão ainda é de temporais por várias áreas do Sudeste.

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Na segunda, São Paulo atinge a mínima é 18ºC e a máxima 27ºC. No Rio de Janeiro, a mínima será de 20ºC e a máxima de 33ºC. As chances de chuva nesse dia são de mais de 90%, segundo o Climatempo.

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