CUIABÁ

MULHER

Condomínios são obrigados a denunciar violência doméstica. Na prática funciona?

Publicados

em


source
Espalhou-se no Brasil, de 2020 para cá, a criação de leis estaduais obrigando os responsáveis pelos condomínios a comunicarem às autoridades policiais situações de violência contra mulheres
AzMina

Espalhou-se no Brasil, de 2020 para cá, a criação de leis estaduais obrigando os responsáveis pelos condomínios a comunicarem às autoridades policiais situações de violência contra mulheres

Por Alice de Souza, da Revista AzMina

A briga começou por causa de uma chuteira. Ao se recusar a comprar o objeto para o então namorado, Juliana Guineli, 44 anos, foi agredida por ele com socos na cabeça. A primeira reação dela foi correr, tirar o interfone do gancho e gritar. “Chama a polícia, ele vai me matar.” Do outro lado da linha, a porteira de plantão atendeu ao pedido e acionou os agentes de segurança pública. O homem foi preso enquanto fugia correndo pela rua.

Esse caso aconteceu há alguns anos, mas ainda hoje o desespero de Juliana aparece nas estatísticas de violência doméstica. Em 2019, 30% dos homicídios contra mulheres ocorreram dentro de casa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2020, o cenário foi mais grave por conta da pandemia do coronavírus, e 54% dos feminicídios ocorreram no interior das residências, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Agressões verbais e ameaças transcendem as paredes, em gritos escutados da portaria e pelas janelas vizinhas. Com o isolamento social e todo mundo em casa, essas situações ficaram mais frequentes e expostas. Surgiram iniciativas para ajudar possíveis vítimas de violência, como recados nos elevadores que diziam: “Você não está sozinha”. A partir daí, cada vez mais síndicos, porteiros e vizinhos foram implicados a romper com a lógica de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”.

Espalhou-se no Brasil, de 2020 para cá, a criação de leis estaduais obrigando os responsáveis pelos condomínios a comunicarem às autoridades policiais situações de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Alguns governos limitaram o vigor das regras durante o período de calamidade pública decorrente da Covid-19.

Pernambuco foi o pioneiro, aprovando um projeto desse tipo, antes da pandemia, em junho de 2019, mas outros 17 estados adotaram medidas semelhantes. Em cinco estados, havia projetos de lei em tramitação. Parte das novas legislações prevê multa – que pode chegar a R$ 10 mil – em caso de omissão. Também pode depender “das circunstâncias da infração, das condições financeiras e do porte do condomínio”.

Quando a lei foi aprovada em Pernambuco, a síndica Railene Fernandes, 42 anos, espalhou cartazes e orientou os funcionários dos dois condomínios que administra com mais de 500 unidades, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife. Desde então, ela já enfrentou pelo menos quatro situações em que precisou ligar para a polícia para proteger uma mulher – mas não sabe se conseguiu acabar com a violência sofrida por elas.

Projetos sobre o tema no Brasil
AzMina

Projetos sobre o tema no Brasil

Proposta quer alterar código penal

Em âmbito nacional, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2510/20, que adiciona os moradores também como atores que devem fazer a denúncia. O PL 2510/20 modifica o Estatuto dos Condomínios, o Código Civil e o Código Penal.

No mês de novembro, a lei estadual nº 17.406/2021 entrou em vigor em São Paulo. Os indícios de violência doméstica e familiar devem ser comunicados, por telefone ou aplicativo, quando estão acontecendo no momento da denúncia, ou por escrito, em até 24 horas, depois de saber do fato. Também há a determinação para a instalação de cartazes educativos. A multa de até R$ 2,9 mil, no entanto, foi vetada pelo governo estadual.

Em Pernambuco, onde regras já vigoram há mais de dois anos, os registros de casos de violência ocorridos dentro de apartamentos e condomínios aumentaram 13% entre 2018 e 2020, conforme dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE).

Todos os entrevistados para esta reportagem lembraram de pelo menos um caso de violência ocorrido no prédio onde moram ou trabalham. Ouvimos três porteiros, uma governanta e quatro síndicos, assim como ativistas dos direitos das mulheres e dois representantes de sindicatos de administradores e funcionários de condomínios.

Frustrados

Durante seis anos trabalhando em um prédio na Zona Norte do Recife, Elias Campelo, 39 anos, já presenciou duas situações. A última ocorreu há cinco meses, quando um casal discutiu dentro de um carro, na garagem, e foi interrompido pela vizinhança. Moradores começaram a gritar depois de ver o homem puxar a mulher com força. Pediram para fechar a saída, mas Elias abriu o portão. Ele não conhecia a lei sancionada no estado, só foi instruído pelo síndico a “ligar para o 180” diante de qualquer situação, quando um flagrante, na verdade, é para ser comunicado ao 190.

Leia Também:  Estado de São Paulo adere campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica"

“Ela estava batendo nele, e ele é um homem grande. Aí, ele se irritou numa certa hora e deu um empurrão nela. Eu abri o portão para cessar aquilo dentro do condomínio”, contou o porteiro. Ainda assim, os vizinhos chamaram a polícia. De imediato chegou uma viatura. “Aí, no outro plantão, os policiais estiveram lá, mas a mulher disse que não queria [denunciar] nada, já estava tudo certo”, comentou Elias, que se mostrava desapontado.

O ar de frustração também era perceptível na fala de Heleno Ribeiro, 42 anos, que presenciou uma situação de violência no dia anterior à entrevista para AzMina. O casal estava brigando na frente do prédio, e o homem entrou com o carro em alta velocidade na garagem. Heleno ligou para a síndica na hora e pediu orientação. “Quando parte para o lado da agressão, eu não vou me meter. Minha profissão é porteiro e não defender alguém de uma confusão”, argumenta Heleno.

A postura dele vem de outra experiência em um prédio onde trabalhou anteriormente. Um casal discutiu, a mulher começou a gritar e o homem saiu, arrancando o portão. “Meu amigo foi tentar ajudar. E, resumindo, a moradora, ao invés de ficar à favor do porteiro, ficou contra ele”, narrou Heleno, que tirou o fato como uma ‘lição’. “Nossa profissão não é valorizada”, complementou.

Desafios para colocar em prática

Engajar a comunidade condominial requer outros esforços, pois a normativa legal tem limites de execução. Na prática, há alguns entraves, como: a falta de formação de porteiros, síndicos e vizinhos em questões de gênero, o medo de represália trabalhista e o machismo. Tudo isso vira obstáculo para que as denúncias sejam realizadas e que as  vítimas e os denunciantes estejam realmente protegidos.

Na época da discussão do projeto de lei em Pernambuco, o principal receio do Sindicato da Habitação (Secovi-PE) era o de represálias aos síndicos. “Eles ficaram temerosos, porque além de síndicos são vizinhos. E estariam batendo de frente com uma pessoa que está demonstrando histórico violento”, afirmou Norberto Lopes, advogado da entidade que representa os síndicos e administradoras de imóveis.

A regra pernambucana foi alterada em setembro deste ano, retirando a necessidade de reportar o caso em até 48 horas do ocorrido, e diz que é preciso colocar cartazes informativos no prédio. De acordo com o Secovi-PE, o melhor seria fazer uma denúncia anônima. “Já tivemos caso de uma síndica agredida com uma bicicleta na cabeça depois de fazer uma denúncia”, exemplificou Lopes. Por conta disso, foram colocadas algumas orientações no site do sindicato.

Já o sindicato dos empregados de condomínios pernambucanos, o Sieec-PE, têm orientado a fazer a denúncia e registrar a violência doméstica e familiar no livro de ocorrências do prédio. “A entidade prega que o trabalhador não seja omisso, mas entende que a denúncia não pode cair no braço só do porteiro, é de toda a coletividade”, esclarece o presidente do Sieec-PE, Rinaldo Junior. Eles oferecem apoio jurídico a quem denunciar.

Leia Também

A governanta Marina Tavares, 57 anos, foi demandada pela síndica do prédio onde trabalha, em Recife, para repassar orientações aos 9 funcionários quando a lei foi aprovada em 2019. No ano passado, foi necessário denunciar uma ocorrência e logo a retaliação quase chegou.

“Um casal começou a discutir. O porteiro chamou a polícia. Depois, a proprietária ficou querendo saber quem havia sido. Não quis prestar queixa e ficou zangada”, lembra Marina. Até hoje, mesmo diante das insistências, o prédio não revela quem fez a queixa.

Comunidade precisa se envolver

A síndica Railene Fernandes foi acionada duas vezes por causa dos gritos de uma mulher, ouvidos pelos condôminos. Na primeira, ligou para o apartamento, mas foi informada de que havia ocorrido apenas uma “discussão mais acalorada”. Uma semana depois, a mulher saiu correndo com o filho pequeno nos braços, pelos corredores, fugindo do agressor. Foi então que Railene chamou a polícia. “Depois, o condomínio ficou em cima da situação, notificando o barulho excessivo e eles se mudaram”, disse a síndica.

A tática de Railene é nunca ir ao encontro do agressor e da vítima em caso de flagrante. “Eu não chego perto quando tem briga, eu ligo para a polícia e fico aguardando na portaria”, relata. Ela faz questão de denunciar porque, observando experiências pessoais, sabe que a violência pode bater à porta dela a qualquer momento. “Como síndica, já precisei chamar a polícia para me defender três vezes de moradores homens que tentaram me questionar.”

Com as alterações na Lei Maria da Penha no Brasil, em 2012, já estava previsto que qualquer pessoa, ao saber de um caso de violência doméstica, pudesse denunciar. Porém, as novas leis são necessárias, na opinião da vice-presidente e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, porque os crimes entre quatro paredes geralmente têm o conhecimento da comunidade do entorno, que tem que se sensibilizar. “Não pode ser algo que você escuta e volta a dormir, a jantar. É um crime que deve incomodar a cada um de nós.”

Leia Também:  Vítimas de assédio no trabalho não têm amparo depois da denúncia

Por outro lado, as falas dos porteiros Heleno e Elias revelam que a aplicabilidade da lei requer que a violência doméstica seja vista como uma questão complexa. “A oferta de ajuda é sempre importante, mas não deve se reduzir à notificação policial. Às vezes, a denúncia em si não garante a proteção da mulher e ainda pode agravar a situação”, pondera a socióloga e pesquisadora de violência contra a mulher Ana Paula Portella.

A lei é importante, reitera a socióloga, pois significa ampliar a compreensão do problema e a responsabilização social e coletiva. “Mas a mulher tem o direito, tem autonomia e agenciamento próprio para decidir o que quer fazer em relação à violência que vive.” A sugestão da socióloga é que os representantes do condomínio, ao notarem indícios de violência doméstica, busquem se aproximar da mulher, de preferência longe do agressor, para criar um espaço de confiança, antes que a situação piore. E, então, perguntar como ela gostaria de ser ajudada na questão.

Qualificação

Heleno trabalha para uma administradora de condomínios e conheceu a lei pernambucana em uma formação, mas ele foi uma exceção entre os porteiros ouvidos pela reportagem. Para que a legislação recente possa ser efetivada, especialistas em proteção de mulheres defendem que é preciso estabelecer uma política educativa e permanente de prevenção à violência dentro dos condomínios. De preferência, com a criação de um protocolo de acolhimento e cuidado.

A qualificação sobre como comunicar uma violência evitaria desgastes como os que citamos aqui. “Mostrar quais as possíveis estratégias para evitar problemas, mitigar riscos, garantindo a denúncia e inibindo o conflito”, aponta Regina Célia.

Caminhos para condomínios aplicarem a nova legislação

  1. Informar aos porteiros, síndicos e lideranças do prédio sobre a existência da lei;
  2. Mostrar como a lei deve ser aplicada, quem pode aplicá-la e quais são os riscos envolvidos em uma denúncia;
  3. Instalar cartazes nos elevadores e áreas comuns;
  4. Criar uma cartilha com uma política preventiva da violência doméstica e familiar para o prédio;
  5. Promover rodas de diálogo sobre violência doméstica com os moradores;
  6. Trazer o tema em reuniões mensais sobre questões administrativas;
  7. Criar um podcast, com serviços informativos sobre o condomínio;
  8. Acionar de imediato a polícia em caso de flagrantes;
  9. Registrar os casos nos livros de ocorrência;
  10. Criar uma rede de apoio e confiança para se aproximar de uma vítima de violência no prédio;

Fonte: Instituto Maria da Penha (IMP)

Meter a colher

A startup Mete a Colher lançou uma cartilha quando a lei foi aprovada. A diretora Renata Albertim propõe que os condomínios informem sobre o que é a Lei Maria da Penha, o que é uma medida protetiva e trazer isso em reuniões e palestras. “Mas os flagrantes devem ser casos de polícia”, diz.

O porteiro Elias já foi acionado por uma moradora para garantir o distanciamento estabelecido judicialmente, antes ele não sabia que o homem não poderia mais entrar no prédio. “Ninguém me falou. Quando vi, ele já estava puxando o braço dela. Aí eu fui lá e conversei com eles”, contou Elias.

Promover rodas de diálogo no condomínio também pode constranger possíveis agressores. “Assim como precisamos reunir todos para construir uma escada no prédio, temos como incluir um programa de cidadania ativa entre eles”, acrescenta Regina Célia, indicando o que considera ser “uma nova perspectiva de comunidade”.

A cultura da educação e prevenção ajuda também a romper as barreiras estabelecidas pelas relações de poder entre moradores e funcionários, o que muitas vezes inibe a denúncia. “Existe uma ordem de silêncio, pois nesses imóveis moram policiais, advogados, coronéis”, destacou Regina.

Ainda que haja um longo caminho, dúvidas e preocupações para enfrentar a violência contra a mulher nos ambientes privados, o empenho das pessoas no entorno em ajudar as vítimas – agora por força da lei – parece um bom começo.

Depois que a síndica Daniele Parisio, 41 anos, administradora de um conjunto de prédios em Jaboatão dos Guararapes, colou 27 cartazes e compartilhou informações sobre a lei, os casos esfriaram. “Nunca mais aconteceu nada. Eu sempre divulgo. E estamos sempre atentos.” O próximo passo será criar um grupo de diálogo entre as mulheres, disse ela. “Às vezes, a vítima não tem condições de sair da violência. E, assim, a gente pode estar evitando uma situação de chegar ao extremo, e salvar essa mulher.”

Publicação original em AzMina.

Fonte: IG Mulher

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MULHER

Os decanatos de cada signo

Publicados

em


source
Os decanatos de cada signo
Redação João Bidu

Os decanatos de cada signo

Os astros exercem forte influência na nossa vida e trazem mensagens para o cotidiano. Eles têm um papel ainda mais significativo nos decanatos, pois ajudam a encontrar soluções para os assuntos mais complexos, desmistificando que todo nativo de um signo é igual. Descubra o planeta que rege cada decanato do seu signo:

JÁ CONFERIU O SEU HORÓSCOPO HOJE? NÃO?! DESCUBRA TUDO O QUE PODE ROLAR NO SEU DIA E AS TENDÊNCIAS ASTRAIS PARA O SEU SIGNO, AGORA!

ÁRIES

Marte – 1º decanato (21/3 a 31/3): determinação não lhe falta, graças a essa influência. Sabe como alcançar o sucesso e aproveitar as chances que aparecem na sua vida. 

Sol – 2º decanato (1/4 a 10/4): as vibrações do astro-rei fazem com que lute pelos seus objetivos, além de dar disposição para resolver os problemas com muito diálogo.

Júpiter – 3º decanato (11/4 a 20/4): adora agradar quem ama. Por gostar de diversão, não resiste a um convite para uma festa ou encontro com as pessoas de que gosta.

TOURO

Vênus – 1º decanato (21/4 a 30/4): magoa-se com facilidade, devido à influência de Vênus. Ligado(a) aos familiares, batalha para vê-los felizes e de bem com a vida. 

Mercúrio – 2º decanato (1/5 a 10/5): este planeta enfatiza o seu poder de comunicação. No entanto, acaba por deixar o seu humor um tanto inconstante.

Saturno – 3º decanato (11/5 a 20/5): é prestativo(a), graças à Saturno. O astro incentiva a ser responsável em suas atividades. Mas, também, aguça o seu egoísmo.

GÊMEOS

Mercúrio – 1º decanato (21/5 a 30/5): com este planeta, sua intuição fica mais aflorada . Não tem apego aos bens materiais, mas costuma mudar de humor com facilidade.

Vênus – 2º decanato (31/5 a 9/6): é romântico(a) com a influência desse astro e possui equilíbrio interior. Só deve deixar de lado aquela preguiça do dia-a-dia.

Urano – 3º decanato (10/6 a 20/6): o senso humanitário fica acentuado, graças ao planeta. É vaidoso(a) e Urano pode deixá-lo(a) um pouco autoritário(a) com os familiares.

CÂNCER

Lua – 1º decanato (21/6 a 30/6): tem sensibilidade à flor da pele e é superprotetor(a) com a família. Porém, pode acabar se magoando com críticas alheias.

Plutão – 2º decanato (1/7 a 10/7): determinação e curiosidade são as suas características marcantes. O astro lhe dá vitalidade para conquistar tudo o que deseja.

Leia Também:  Estado de São Paulo adere campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica"

Netuno – 3º decanato (11/7 a 21/7): suas vibrações inspiram o interesse por assuntos místicos. Por ser amoroso(a), tende a tornar-se dependente dos familiares.

LEÃO

Sol – 1º decanato (22/7 a 31/7): simpatia e magnetismo não faltam ao seu signo. Consegue facilmente a admiração de todos, mas cuidado para não parecer arrogante.

Júpiter – 2º decanato (1/8 a 11/8): se dá bem em apostas e sorteios. Mas o seu lado imprevisível deve ser controlado para não magoar os outros.

Marte – 3º decanato (12/8 a 22/8): garra é uma das características de Marte, que o(a) faz um(a) batalhador(a). No entanto, é preciso ter cautela para não ser tão autoritário(a).

VIRGEM

Mercúrio – 1º decananto (23/8 a 1/9): perfeccionismo é o seu lema, pois não suporta nada fora do lugar. Costuma ter idéias brilhantes, mas leva uma vida sedentária.

Saturno – 2º decanato (2/9 a 11/9): sabe administrar as suas finanças e luta com garra pelos seus sonhos, embora, não saiba expressar suas emoções com facilidade.

Vênus – 3º decanato (12/9 a 22/9): aprecia estar perto de pessoas interessantes, mas não aceita críticas de quem gosta. Apenas deve ficar atento(a) à sua possessividade .

LIBRA

Vênus – 1º decanato (23/9 a 1/10): vive sempre em harmonia com todos e adora fazer novas amizades. É criativo(a) e capaz de conquistar quem deseja.

Leia Também

Urano – 2º decanato (2/10 a 11/10): sua palavra-chave é liberdade. Não gosta de depender dos outros, além de saber encantar o sexo oposto como ninguém.

Mercúrio – 3º decanato (12/10 a 22/10): é inteligente e detesta a rotina. Só precisa ficar atento(a) ao seu poder de decisão, já que costuma ser indeciso(a).

ESCORPIÃO

Plutão – 1º decanato (23/10 a 1/11): se dá bem no ambiente de trabalho, pois é dedicado(a). Por ser emotivo(a), deve aprender a lidar com as cobranças.

Netuno – 2º decanato (2/11 a 11/11): este astro aumenta a sua intuição e ajuda a tomar decisões na hora certa. Também possui domínio sobre os seus atos e sentimentos.

Lua – 3º decanato (12/11 a 21/11): é sensível e a família é prioridade em sua vida. Só aprenda a dominar suas emoções, pois, contrariado(a), não sabe como reagir.

SAGITÁRIO

Júpiter – 1º decanato (22/11 a 1/12): gosta de praticar esporte. Júpiter aumenta o seu gosto por aventuras e livra-o(a) da rotina. O seu ponto forte é a sinceridade.

Leia Também:  5 simpatias para afastar falsianes

Marte – 2º decanato (2/12 a 11/12): audácia e sensualidade não lhe faltam. Para uma ajuda extra, este astro lhe dá determinação para batalhar pelos seus sonhos.

Sol – 3º decanato (12/12 a 21/12): com a sorte sempre ao lado tem facilidade de conquistar seus sonhos. O Sol proporciona coragem para enfrentar os seus desafios.

CAPRICÓRNIO

Saturno – 1º decanato (22/12 a 31/12): tem a paciência como a melhor aliada para alcançar seus objetivos. Sabe que o sucesso é o resultado de muito esforço.

Vênus – 2º decanato (1/1 a 10/1): tem habilidade para resolver problemas, mas, no amor, precisa sentir-se seguro(a) ao lado do par para se soltar. 

Mercúrio – 3º decanato (11/1 a 20/1): o astro amplia o seu senso crítico, por este motivo, costuma cobrar atitudes disciplinadas dos outros. É uma pessoa dedicada à família.

AQUÁRIO

Urano – 1º decanato (21/1 a 30/1): é uma pessoa independente e costuma ter idéias inovadoras. A sua personalidade ajuda a quebrar a rotina diária.

Mercúrio – 2º decanato (31/1 a 9/2): adora fazer novas amizades. Demonstra ser determinado(a) para concretizar seus objetivos e tem uma disposição invejável.

Vênus – 3º decanato (10/2 a 19/2): costuma colocar a paixão sempre em primeiro lugar.  Só precisa ter cuidado para não deixar de realizar os seus sonhos por causa dos outros.

PEIXES

Netuno – 1º decanato (20/2 a 29/2): tem habilidade para lidar com as artes. Suas relações amorosas são intensas, talvez, por isso, costuma magoar-se com facilidade.

Lua – 2º decanato (1/3 a 10/3): é ligado(a) à família e a relação com o par é cheia de respeito e carinho. Algumas vezes, mostra-se um pouco temperamental.

Plutão – 3º decanato (11/3 a 20/3): a energia de Plutão aguça a sua necessidade de inovar sempre. Sabe lutar com garra para conseguir sempre o que deseja.

Na loja do João Bidu tem o Mapa Astral para você compreender seu jeito de ser em casa, no trabalho, com amigos e nos relacionamentos. Para quem quer aprender mais sobre Astrologia, agora temos o Curso Básico de Astrologia com o astrólogo João bidu!

LEIA TAMBÉM

Fonte: IG Mulher

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA