MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Projeto Fundações de Portas Abertas terá 5ª visita na terça-feira (7)

A quinta visita do projeto “Fundações de Portas Abertas”, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com entidades do terceiro setor, será realizada na próxima terça-feira (7), às 14h, na sede da Ecotrópica – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos. A iniciativa busca fortalecer o diálogo, a cooperação e o intercâmbio de boas práticas entre as fundações privadas de Cuiabá e Várzea Grande, promovendo a construção coletiva de soluções voltadas ao aprimoramento da gestão e da governança no terceiro setor.
Desde o lançamento oficial, em agosto, o projeto já passou por instituições como a Fundação Uniselva, Fundação André e Lucia Maggi (FALM), Fundação Abrigo Bom Jesus e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso (Funadif). Em cada visita, representantes de diversas entidades compartilham experiências sobre estrutura, funcionamento, serviços oferecidos, sistemas de gestão e desafios enfrentados na administração fundacional.
O promotor de Justiça Renê do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações, destaca que reunir as fundações tem como propósito promover o conhecimento mútuo e evidenciar a diversidade de modelos fundacionais existentes. Segundo ele, a troca de experiências permite identificar desde instituições voltadas ao desenvolvimento de atividades associadas a segmentos econômicos, como a Fundação Uniselva e a Ecotrópica, até modelos mais tradicionais, como o Abrigo Bom Jesus, que realiza ações assistencialistas e filantrópicas.
O projeto Fundações de Portas Abertas promove visitas técnicas que permitem aos profissionais do terceiro setor conhecer de perto a estrutura, o funcionamento e os serviços oferecidos por cada entidade. A proposta é estimular a identificação de pontos de convergência e fomentar parcerias futuras, além de criar um espaço de escuta ativa e construção coletiva de soluções para o fortalecimento do ecossistema fundacional em Mato Grosso.
A programação segue ao longo do segundo semestre de 2025 com visitas às seguintes instituições:13 de outubro, às 14h – Fundação Espírita Rachele Steingruber
20 de outubro, às 14h – Fundação Bradesco
22 de outubro, às 14h – Fundação Cantares de Salomão
6 de novembro, às 14h – Fundação Bom Jesus
18 de novembro, às 14h – Fundação Fé e Alegria
27 de novembro, às 15h – Fundação Funabom

A expectativa é que, futuramente, as instituições também abram suas portas para a sociedade em geral, ampliando a participação democrática e o reconhecimento do papel do terceiro setor no desenvolvimento social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT reforça fiscalização em acordo sobre atendimento oncológico

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (8), da conclusão da Mesa Técnica que resultou em um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade do atendimento oncológico gratuito à população mato-grossense. Conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Mesa Técnica 02/2026 foi instalada em março deste ano para discutir impasses relacionados à execução do contrato firmado entre as partes, especialmente quanto aos repasses financeiros necessários para manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.Representando o MPMT, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a importância da fiscalização permanente para assegurar o cumprimento das medidas pactuadas entre as partes. “O Tribunal de Contas vai fiscalizar e eu também, enquanto promotor da Saúde, vou fiscalizar para que a solução apresentada não fique apenas no papel, que ela seja efetivamente colocada em prática”, afirmou.Com a mediação do TCE-MT, foi firmado um termo de compromisso prevendo a reestruturação do contrato nº 253/2024 e a celebração de um aditivo contratual, garantindo a continuidade da assistência oncológica no estado. O acordo estabelece seis eixos estruturantes para a nova condução do contrato, contemplando medidas como adequação da capacidade assistencial à demanda da rede pública, fortalecimento da governança contratual, padronização do sistema de regulação e revisões periódicas para equilíbrio econômico-financeiro e incorporação de novas tecnologias.Durante o encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o caráter essencial da atuação conjunta das instituições em defesa da população. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator da mesa técnica, classificou o resultado como uma solução construída de forma consensual e capaz de servir de referência para futuras contratualizações na saúde pública estadual.
Fotos: Tony Ribeiro | TCE-MT(Com informações do TCE-MT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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