MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Ministério Público inicia jornada pela certificação Lixo Zero
De acordo com o Instituto Lixo Zero, Mato Grosso se destacou no cenário nacional com a implementação da metodologia de gestão eficiente de resíduos sólidos em 2024. Diversas instituições públicas e privadas, empresas, indústrias e escolas implantaram ou iniciaram o processo de gestão no ano passado, recebendo certificações e selos que reconhecem seus esforços. Em busca da certificação Lixo Zero, o Ministério Público Estadual começou a jornada em três unidades: Procuradoria-Geral de Justiça, Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Justiça determina que Município não prorrogue cessão de fonoaudióloga
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá), a Justiça concedeu liminar determinando que o Município se abstenha de prorrogar a cessão de uma servidora, que é a única fonoaudióloga da administração municipal. A decisão, que é de quarta-feira (15), estabelece ainda que a medida é valida para quaisquer outros servidores que exerçam, como únicos profissionais disponíveis no município, atividades essenciais à coletividade. Para caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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