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“Direito antidiscriminatório e igualdade racial” é tema de palestra

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Na próxima segunda-feira (29), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará o quarto webinar da série “Direitos Humanos em Debate”. Desta vez, a discussão terá como tema “Direito Antidiscriminatório e Igualdade Racial”. A palestra ocorrerá pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube, a partir das 9h (MT).

De acordo com a programação, o webinar terá como palestrante o doutor em Direito Constitucional, e professor da Faculdade de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Adilson José Moreira. A mediação dos trabalhos será feita pelo promotor de Justiça substituto em Mato Grosso, Thiago Marcelo Francisco dos Santos.

A série “Direitos Humanos em Debate” começou em julho deste ano. O primeiro encontro abordou o tema “População LGBTQIA+ e sua proteção jurídica”. O segundo aconteceu no dia 31 de agosto com o tema “População Trans e um Olhar Intersetorial”. Já o terceiro aconteceu no dia 05 de outubro com o tema “População em situação de rua e sua proteção jurídica”.

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Fonte: MP MT

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Inscrições para último módulo de capacitação começam nesta quinta

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O último módulo da capacitação “Agentes públicos e a prestação de atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar” será realizado dia 9 de dezembro, das 14h às 17h (horário de Cuiabá), via plataforma Teams. Interessados em participar devem se inscrever aqui, a partir desta quinta-feira (2).

Promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres da comarca de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, a capacitação tem por objetivo sensibilizar e orientar agentes inseridos nas políticas de segurança pública acerca das questões relacionadas à violência contra a mulher, de forma a compreenderem a importância da prestação de atendimento humanizado, acolhedor e isento de pré-julgamentos, para que as vítimas se sintam amparadas e de fato seguras.

O primeiro tema a ser abordado nessa etapa é “Trabalho em rede e a importância do trabalho intersetorial”, que terá como facilitadoras a professora do curso de Serviço Social do Centro Universitário Univag, doutoranda em Política Social, Leila Chaban, e a coordenadora do curso e mestra em Política Social, Terezina Fátima Paes de Arruda. Elas falarão sobre a importância do trabalho intersetorial desenvolvido pela Rede de Enfrentamento sob a perspectiva de oferta de atendimento efetivo e resolutivo às mulheres, bem como sobre os serviços ofertados pelas instituições que a compõem.

O outro tema do módulo é “Serviços socioassistenciais disponíveis nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento”, ministrado pela coordenadora do curso de Serviço Social da Universidade de Cuiabá (Unic) e mestra em Política Social, Taynara Morais Humbelino. Ela apresentará os serviços socioassistenciais ofertados de forma a possibilitar os encaminhamentos das mulheres e famílias atendidas pelos agentes que compõem a rede de atendimento.

Fonte: MP MT

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