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Consulta busca alternativas para ampliar igualdade de gênero no MPMT

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Em atendimento à demanda apresentada pelo Comitê de Promoção da Igualdade, será lançada na próxima quarta-feira (01) consulta online aos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para complementação e potencialização das estratégias de promoção da igualdade de gênero na instituição. O formulário assegura o anonimato e poderá ser respondido até o dia 30 de janeiro de 2022.

De acordo com dados obtidos por meio da pesquisa de clima organizacional, a maioria dos integrantes do MPMT é do gênero feminino. Entretanto, ao cruzar esta informação com os tipos de ocupação dos cargos, evidencia-se que os cargos que envolvem tomada de decisão e melhor remuneração (membros e lideranças) são predominantemente ocupados por homens.

“Este dado nos direciona a relevância das estratégias para proporcionar a ascensão de mulheres aos postos de decisão e de liderança, conforme já incentivado pelo Ato Administrativo 738/2018 que dispõe sobre percentual mínimo de representatividade feminina nos cargos e funções de gestão institucional no âmbito do MPMT”, ressaltou a promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Claire Vogel Dutra.

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Outro aspecto da proposição é considerar as singularidades das mulheres trabalhadoras e as estratégias para sua manutenção no trabalho. A exemplo, da garantia da vinculação das gestantes e a oferta de modalidades de trabalho que contemple as especificidades da amamentação. “A consulta aberta aos/às integrantes é essencial para levantar sugestões e evitar a exclusão das mulheres trabalhadoras, como sinalizado na Recomendação CNMP nº 83/2021, que dispõe sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes, na realização de concurso público, em curso de vitaliciamento, no estágio probatório e durante o exercício das funções institucionais”, acrescentou a coordenadora.

PRIMEIRO PASSO – Com a publicação do Ato Administrativo 738/2018, visando a igualdade de oportunidades profissionais entre os gêneros, atualmente, as mulheres ocupam 50% dos cargos de liderança na Administração Superior e 60% das chefias de departamento.

De acordo com o Ato, os cargos e funções de gestão institucional devem ser ocupados observando-se a representatividade feminina proporcional ao percentual de promotoras de Justiça e procuradoras de Justiça na ativa nos quadros da instituição. O critério também deverá ser observado na formação de bancas, comissões e grupos institucionais, bem como na realização de cursos, congressos, palestras e demais eventos a cargo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Fonte: MP MT

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Inscrições para último módulo de capacitação começam nesta quinta

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O último módulo da capacitação “Agentes públicos e a prestação de atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar” será realizado dia 9 de dezembro, das 14h às 17h (horário de Cuiabá), via plataforma Teams. Interessados em participar devem se inscrever aqui, a partir desta quinta-feira (2).

Promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres da comarca de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, a capacitação tem por objetivo sensibilizar e orientar agentes inseridos nas políticas de segurança pública acerca das questões relacionadas à violência contra a mulher, de forma a compreenderem a importância da prestação de atendimento humanizado, acolhedor e isento de pré-julgamentos, para que as vítimas se sintam amparadas e de fato seguras.

O primeiro tema a ser abordado nessa etapa é “Trabalho em rede e a importância do trabalho intersetorial”, que terá como facilitadoras a professora do curso de Serviço Social do Centro Universitário Univag, doutoranda em Política Social, Leila Chaban, e a coordenadora do curso e mestra em Política Social, Terezina Fátima Paes de Arruda. Elas falarão sobre a importância do trabalho intersetorial desenvolvido pela Rede de Enfrentamento sob a perspectiva de oferta de atendimento efetivo e resolutivo às mulheres, bem como sobre os serviços ofertados pelas instituições que a compõem.

O outro tema do módulo é “Serviços socioassistenciais disponíveis nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento”, ministrado pela coordenadora do curso de Serviço Social da Universidade de Cuiabá (Unic) e mestra em Política Social, Taynara Morais Humbelino. Ela apresentará os serviços socioassistenciais ofertados de forma a possibilitar os encaminhamentos das mulheres e famílias atendidas pelos agentes que compõem a rede de atendimento.

Fonte: MP MT

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