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Ipem constata irregularidades em comércios de fios e cabos de Cuiabá e Várzea Grande

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O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) está realizando a fiscalização de fios e cabos em estabelecimentos que comercializam os produtos, em Cuiabá e Várzea Grande. A operação “Energia Segura”, realizada em nível nacional, teve início na segunda-feira (29.11) e se estende até esta sexta-feira (03.12). 

Desde que começou a operação, oito locais já foram vistoriados. Desse total, foram constatadas irregularidades em seis comércios. Nos quatro dias de operação, foram apreendidos cerca de 20 mil metros de fios e cabos irregulares.

De acordo com o presidente do Ipem, Bento Bezerra, os ensaios feitos nos produtos têm o intuito conferir a resistência do fio e se estão de acordo com a norma do Inmetro.

“Em geral, as irregularidades se referem à quantidade de cobre que consta na embalagem do produto não ser a encontrada durante o ensaio, normalmente tem estipulado um percentual de cobre e ele é menor que o descrito. O que quer dizer que o consumidor paga por um produto e leva outro menos eficaz e inseguro”.

A ação fiscalizatória conta com o apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT). O objetivo é fazer a fiscalização técnica da venda de fios e cabos elétricos para garantir a eficácia dos materiais e a segurança do consumidor quem os levar para casa.

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A verificação dos produtos é feita no momento em que ocorre a fiscalização, com o uso de dois microhmímetros (equipamento que avalia a resistência elétrica dos condutores), que possibilitam a identificação de fraudes por meio do ensaio dos produtos. Os equipamentos auxiliam os fiscais nas medições das resistências nos fios ensaiados, seguindo a Norma 280 do Inmetro.

Os materiais que apresentam irregulares acima de 10% são apreendidos durante a fiscalização, bem como as marcas e lotes considerados fora dos padrões legais.

Durante a operação, o Ipem também coletou amostras de fios cobreados indicados para indústrias de automóveis e eletrodomésticos, que são vendidos como produtos para instalação elétrica comum. Após a testagem dos produtos recolhidos, o laudo técnico será entregue à Decon para tomar as providências de defesa do consumidor.

Fonte: GOV MT

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Governo destina R$ 500 mil para 126 entidades sociais através do Programa Nota MT

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O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições.

O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe Sua Nota. No ranking das entidades contempladas é possível ver a quantidade de notas fiscais doadas, a pontuação e o percentual obtidos e o valor destinado a cada uma delas.

Das notas fiscais doadas pelos contribuintes, 99.082 foram destinadas ao Instituto Desportivo da Criança, de Cuiabá, que irá receber R$ 61.582,83. Já na segunda colocação, aparece a O.M.D.A.S (Organização Multifuncional de Desenvolvimento e Auxílio Social), de Sinop, com 88.589 documentos fiscais recebidos, o que correspondente ao valor de R$ 55.688,72.

Além dessas instituições filantrópicas, também, fazem parte do ranking das cinco entidades que mais receberam doações, a Casa do Adolescente, de Tangará da Serra, o Grupo Fraterno Associação Espírita Joanna Angelis, de Cuiabá, e a Casa de Saúde Santa Marcelina, de Sapezal, que, juntas, irão receber mais de R$ 140 mil.

Para a campanha “Rasqueado” foram válidos os documentos fiscais emitidos entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2021. O registro das notas doadas foi feito até o dia 10 de janeiro e o valor será repassado para as entidades sociais, independentemente dos sorteios.

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A coordenadora interina do Programa Nota MT, Juliana Barbosa Ferreira, avalia essa primeira campanha. “Das 196 entidades cadastradas no Nota MT, 126 foram contempladas. Esperamos por uma difusão maior das indicações em razão da efetiva participação das instituições, ao longo das próximas edições. Por exemplo, as sete colocadas no ranking ficaram com 66% da premiação total”, disse.

A pontuação segue as regras previstas na Portaria 184, publicada no Diário Oficial em 14 de setembro de 2021. Das notas fiscais recebidas pela entidade social, o correspondente a 5% do total geral equivale a um ponto. Caso a instituição ultrapasse esse percentual, será computado 0,5 ponto por documento fiscal.

De acordo com a Sefaz, agora, o resultado da campanha “Rasqueado” segue para Controladoria Geral do Estado (CGE) que fará a auditoria e emitirá seu parecer tem até o fim deste mês. Após isso, a Secretaria terá até o último dia de fevereiro para divulgar no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado oficial, e, assim, efetuar o pagamento das premiações.

Como doar?

Para fazer a doação basta solicitar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras feitas dentro do estado de Mato Grosso, sem que seja incluída a identificação do CPF ou CNPJ. Depois é necessário acessar o site ou aplicativo do Nota MT, informar a chave do documento fiscal, selecionar a cidade e escolher a instituição social. Pode-se fazer por meio da leitura do QR-Code também.

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Outra forma de realizar a doação é presencialmente em pontos de coletas que as entidades disponibilizaram nos estabelecimentos comerciais do estado. Nesse caso, não há necessidade de acessar o site ou aplicativo.

A campanha atual do Doe Sua Nota é a “Siriri e Cururu”. Nela podem ser doadas as notas fiscais emitidas entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano. A doação pode ser feita até o dia 10 de abril.

Doe Sua Nota

O Doe Sua Nota é uma modalidade de premiação destinada exclusivamente para as entidades sociais que atuam em Mato Grosso e estão cadastradas no Programa Nota MT.

Durante o ano serão distribuídos R$ 2 milhões pelo “Doe Sua Nota”, divididos em quatro campanhas de R$ 500 mil que levam os nomes de danças típicas mato-grossenses. São elas, a “Siriri e Cururu” do período de 1º de janeiro a 31 de março; “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro, por fim, “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro.

(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)

Fonte: GOV MT

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