MATO GROSSO

Governador inaugura obras e assina mais de R$ 260 milhões beneficiando a região de Paranatinga, Gaúcha do Norte e Santa Rita do Trivelato

O governador Mauro Mendes percorre a região de Paranatinga, Gaúcha do Norte e Santa Rita do Trivelato, nesta quarta (04.05) e quinta-feira (05.05), para inaugurar asfalto novo na MT-129, pontes, e assinar mais de R$ 260 milhões em obras. 

O percurso inicia no Distrito de Santiago do Norte, em Paranatinga, na manhã de quarta-feira, com visita às obras e autorização para 110 km de asfalto novo na MT-130, no trecho Rio Jatobá – Santiago do Norte – Rio Ronuro. Nesta pavimentação, o Governo de Mato Grosso irá investir R$ 93,5 milhões.
 
Às 10h, o governador segue para Gaúcha do Norte, onde autoriza o chamamento público e de licitação para asfaltamento de trechos totalizando 80 km da MT-129, com investimento de R$ 109,8 milhões. Ainda será assinado Termo de Parceria para regularização fundiária no município.

No caminho para Paranatinga, Mauro Mendes inaugura os 39 km de asfalto novo do lote 1 da MT-129. O Governo de Mato Grosso investiu R$ 32,8 milhões para realizar a obra.

Em seguida, às 16h30, no Denize Tennis Club, será assinada a autorização para a restauração de 100 km da MT-020, entre Paranatinga e Canarana, no valor de R$ 39,6 milhões, e do Anel Viário de Paranatinga. O município ainda será beneficiado com um termo de parceria para regularização fundiária.

No evento, também será autorizada a construção de 50 unidades habitacionais na cidade de Novo São Joaquim, investimento de R$ 6,6 milhões, juntamente com convênio para restaurar e conservar vias urbanas.

Outro município beneficiado será Santo Antônio do Leste, via convênio para pavimentação da Avenida Fortaleza e drenagem profunda, no valor de R$ 1,4 milhão. Os convênios para Novo São Joaquim e Santo Antônio do Leste contam com recursos não só do Estado, mas de ambas as prefeituras e do deputado federal Neri Geller.

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Segundo dia

Já na quinta-feira pela manhã, ainda em Paranatinga, o governador inaugura as pontes de concreto sobre o Rio Corgão (60,5 metros) e sobre o Rio Paranatinga (100,6 metros). Foram investidos R$ 4,4 milhões do Estado nessas obras. 

Após, será feita vistoria nas obras de pavimentação da MT-140 (Lote 1), em Santa Rita do Trivelato. Por fim, o governador assina mais convênios e ordens de serviço para a região, em evento no Clube Magester.

Neste ato, serão beneficiados os municípios de: Santa Rita do Trivelato – construção de ponte de concreto, com 200m, sobre o Rio Teles Pires; Termo de Parceria para construção de 74 unidades habitacionais
Nova Brasilândia – pavimentação asfáltica de vias urbanas em Nova Brasilândia; construção de pórtico de entrada do município 
Planalto da Serra – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais
Vera – conservação de pavimento

Confira a programação:

Quarta-feira, 04/05/2022
7h50 – Chegada em Santiago do Norte
8h – Vistoria às obras de 110 km de asfaltamento da MT-130, trecho entre Rio Jatobá – Santiago do Norte – Rio Ronuro
9h – Assinatura de ordem de serviço para asfaltamento na MT-130, com investimento de R$ 93,5 milhões. Local: Salão da Igreja
10h20 – Chegada em Gaúcha do Norte
10h30 – Ato de assinaturas:
– Autorização de chamamento público e de licitação para asfaltamento de trechos totalizando 80 km da MT-129. Investimento de R$ 109,8 milhões
– Termo de parceria para regularização fundiária
13h30 – Saída para Paranatinga, com inauguração de asfalto novo de 39 km da MT-129. Investimento de R$ 32,8 milhões
16h30 – Chegada em Paranatinga, com assinatura de documentos. Local: Denize Tennis Club
– Autorização das obras de restauração do asfalto em 100 km da MT-020 e do Anel Viário – R$ 39,6 milhões
– Assinatura de termo de parceria para regularização fundiária
– Assinatura de convênio para restauração e conservação de ruas em Novo São Joaquim
– Assinatura de convênio para construção de 50 unidades habitacionais em Novo São Joaquim – R$ 6,6 milhões
– Assinatura de convênio para asfaltamento e drenagem da Avenida Fortaleza em Santo Antonio do Leste – 1,5 milhão

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Quinta-feira, 05/05/2022
8h – Inauguração de pontes de concreto sobre o Rio Corgão (R$ 1,8 milhão) e sobre o Rio Paranatinga (R$ 2,5 milhões), em Paranatinga
8h30 – Vistoria às obras de asfaltamento na MT-130
10h – Chegada em Santa Rita do Trivelato
10h30 – Vistoria às obras de asfaltamento na MT-140
11h30 – Ato de assinatura de documentos. Local: Clube Magester
– Assinatura de ordem de serviço para construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires – 200m de extensão. Investimento de R$ 6,5 milhões
– Assinatura de termo de parceria para construção de 74 unidades habitacionais
– Assinatura de convênio para asfaltamento de ruas de Nova Brasilândia – R$ 763,3 mil
– Assinatura de convênio para construção do pórtico de entrada de Nova Brasilândia – R$ 265,7 mil
– Assinatura de convênio para asfaltamento e drenagem de ruas em Planalto da Serra – R$ 1,2 milhão
– Assinatura de convênio para conservação do pavimento em ruas de Vera – R$ 1 milhão

Fonte: GOV MT

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Uso de redes sociais e IA exige atenção dos servidores no período eleitoral

A partir de 4 de julho, os agentes públicos devem redobrar a atenção ao uso de redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de inteligência artificial para evitar condutas vedadas pela legislação eleitoral.

As orientações estão na cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT). O material reúne as principais regras que devem ser observadas pelos agentes públicos do Governo de Mato Grosso nas eleições de 2026.

De acordo com a legislação eleitoral, servidores públicos e demais agentes da administração, como terceirizados, residentes técnicos e estagiários, podem manifestar suas opiniões políticas e apoiar candidatos em suas redes sociais pessoais já que o exercício da cidadania é um direito garantido. Entretanto, essa manifestação deve ocorrer fora do horário de expediente, sem utilização de recursos públicos e sem associação da função pública à propaganda eleitoral.

Aplicativos de mensagens

O uso de aplicativos como WhatsApp e Telegram é permitido para manifestações políticas em caráter pessoal. Contudo, a legislação proíbe o uso da estrutura pública para divulgação eleitoral.

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Entre as condutas vedadas estão: utilizar telefones institucionais para fins de campanha; enviar mensagens políticas durante o horário de trabalho e utilizar listas de contatos obtidas em razão da função pública para divulgação eleitoral.

Inteligência artificial

A inteligência artificial pode ser utilizada para finalidades legítimas, como melhorar a qualidade de imagens e vídeos ou produzir conteúdos digitais. Contudo, é proibido usar essa tecnologia para criar ou divulgar informações falsas que possam influenciar eleitores ou prejudicar candidatos.

Propaganda na internet

A legislação também estabelece regras específicas para a propaganda eleitoral no ambiente digital. É proibida a divulgação de propaganda eleitoral em sites oficiais de órgãos públicos e intranets governamentais.

Quanto ao impulsionamento de conteúdo na internet, somente pode ser realizado por candidatos ou políticos, de acordo com as exigências legais de identificação e contratação.

Atenção às consequências

As regras eleitorais buscam preservar a neutralidade da administração pública e assegurar a igualdade de condições entre os candidatos.

O descumprimento das normas pode resultar em multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, declaração de inelegibilidade e outras sanções previstas na legislação eleitoral.

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Acesse AQUI a cartilha completa.

Fonte: Governo MT – MT

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