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Ministro pediu ajuda do presidente para recompor recursos do MCTI

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse hoje (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa.

“Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro.

Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.

Após a aprovação do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ciência e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado “sem ouvir a comunidade científica”.

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O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

O fundo é destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo da pesquisa básica ou aplicada, transferência e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de serviços, capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e implementação de infraestrutura de pesquisa.

Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. “[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também”, afirmou Pontes.

Deputados criticam

Os cortes na área e o fato de o ministro não ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge políticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no país.

“É extremamente assustador o fato de o ministro da Ciência e Tecnologia dizer que não sabia que ia ter um corte de quase 90% do orçamento do ministério e que isso provocaria um apagão em uma serie de iniciativas fundamentais”, disse Erika Kokay.

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Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o fato de o ministro ter dito que não foi procurado pelos ministérios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordenação entre as áreas do governo.

“Quero lamentar a falta de diálogo interno do governo. Digo isso porque discussões internas estão sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excelência vem a público como ministro do governo e se diz traído pelo próprio governo, isso, na minha opinião é algo gravíssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro”, afirmou.

Pontes reconheceu que os cortes vão afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, serão afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, da iniciação científica ao pós-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renováveis, ligado à Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Edição: Nádia Franco

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ECONOMIA

Dólar aproxima-se de R$ 5,60 com possível criação de Auxílio Brasil

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Num dia de incertezas em relação à criação do Auxílio Brasil, o dólar aproximou-se de R$ 5,60 e fechou no maior valor em seis meses. A bolsa de valores teve forte recuo e atingiu o menor nível em 12 dias.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (19) vendido a R$ 5,594, com alta de R$ 0,073 (+1,33%). A cotação chegou a R$ 5,61 na máxima do dia, por volta das 16h, mas desacelerou um pouco após o adiamento da cerimônia em que seria anunciada a criação do auxílio.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 15 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,628. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 2,72% em outubro. Em 2021, a valorização chega a 7,81%.

Com a deterioração do mercado, o Banco Central (BC) mudou a forma de intervenção no câmbio. Pela primeira vez desde março, a autoridade monetária vendeu dólares diretamente das reservas internacionais. Ao todo, foram leiloados US$ 500 milhões para segurar a cotação. Nas últimas semanas, o órgão vinha leiloando contratos de swap, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

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No mercado de ações, a sessão também foi tensa. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.673 pontos, com recuo de 3,28%. Esse foi o segundo dia seguido de queda. O indicador acumula perda de 7,01% no ano.

Entenda

O Auxílio Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família, tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores.

Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.

Ao anunciar o programa, o presidente prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Ou seja, o valor pago no novo benefício seria de, pelo menos, R$ 283,50.

Além do teto de gastos, a aprovação do Auxílio Brasil depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento dos precatórios (dívidas judiciais reconhecidas definitivamente pela Justiça). No entanto, os investidores entenderam que a inclusão de exceções ao teto afrouxaria as regras fiscais, ameaçando a retomada do equilíbrio das contas públicas.

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Além disso, existe o receio de que o Congresso Nacional modifique a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto, e amplie ainda mais os gastos públicos. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

* Com informações da Reuters

Edição: Paula Laboissière

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