O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, 16 de março, um repasse imediato de aproximadamente R$ 5 milhões para a reconstrução da educação da Zona da Mata Mineira, em Minas Gerais, após as fortes chuvas que atingiram a região e causaram enchentes e deslizamentos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, serão reconstruídas seis escolas na região. Os recursos somam cerca de R$ 60 milhões. O anúncio foi feito durante encontro com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. 

“Em um primeiro momento, para dar apoio às ações emergenciais da região, vamos aportar, ainda nesta semana, cerca de R$ 5 milhões via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, disse Santana. “Esse investimento é para ações mais rápidas, como pinturas nas unidades de ensino e apoio a alunos e famílias que estão necessitados após a tragédia. Também foram identificadas cinco escolas aqui em Juiz de Fora e uma em Ubá que precisarão ser reconstruídas e que receberão recursos do MEC”. 

Esse investimento é para ações mais rápidas, como pinturas nas unidades de ensino e apoio a alunos e famílias que estão necessitados após a tragédia.” Camilo Santana, ministro da Educação 

Em Ubá será reconstruída a Escola Municipal Deputado Filipe Balbi. Já em Juiz de Fora são: Escola Municipal Antônio Faustino, Escola Municipal Catarina Labouré, Escola Municipal Clotilde Peixoto Hargreaves, Escola Municipal Georg Rodembach e Escola Municipal Adenilde Petrina. 

Na ocasião, o ministro também informou que estão sendo feitas mudanças no calendário escolar para não prejudicar a formação dos estudantes mineiros, assim como foi feito no Rio Grande do Sul, em 2024. Segundo Santana, todas as medidas que foram tomadas na ocasião serão repetidas agora, com ações diretas para escolas e a construção de novas unidades. Por fim, o ministro destacou que, após futuros levantamentos, o MEC deverá repassar mais recursos por meio do Novo Programa de Ações Articuladas (Novo PAR). 

“Também estamos levantando as necessidades de recomposição de materiais e equipamentos. Seguiremos trabalhando, por determinação do presidente Lula, para garantir o retorno à normalidade o mais breve possível”, concluiu. 

Visita a Minas – Diversos municípios mineiros foram atingidos por fortes chuvas, causando enchentes e deslizamentos na região da Zona da Mata Mineira. Uma comitiva do MEC esteve nas cidades de Juiz de Fora, Ubá, Rio Pomba e Barbacena, a fim de analisar os impactos das chuvas nas comunidades escolares e na infraestrutura das instituições. Equipes técnicas de engenheiros também realizaram vistorias nos locais e emitiram laudos sobre o comprometimento das estruturas, com a finalidade de auxiliar na definição de ações voltadas à reforma e limpeza das instituições. 

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Levantamento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora ao Ministério da Educação identificou 147 escolas da rede municipal afetadas pelas chuvas, com diferentes níveis de impacto na infraestrutura.  

Calamidade pública – Logo após as chuvas mais intensas, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG). Cerca de R$ 3,4 milhões foram rapidamente implementados nas duas principais cidades atingidas, bem como os planos humanitários, os quais foram elaborados em conjunto com as prefeituras e executados pelos próprios municípios. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou duas medidas provisórias (MPs) para apoiar a população e a recuperação econômica de municípios atingidos pelos eventos climáticos em Minas Gerais. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil por família afetada. A segunda autoriza a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas que estão impactadas pelos desastres. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação