O Ministério da Educação (MEC) realizará, no dia 15 de maio, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), um webinário sobre letramento racial e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O intuito é avançar no debate e no cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Instituída pela Portaria nº 470/2024 e alterada pela Portaria nº 1.082/2024, a política estabelece a importância dos materiais didáticos, paradidáticos, literários e instrucionais para a efetivação da política. O webinário será transmitido às 14h pelo Canal do MEC no YouTube. 

A avaliação pedagógica do PNLD é realizada por professores selecionados por meio de um banco, de acordo com o perfil e área de conhecimento e atuação. Nesse sentido, é fundamental que esses profissionais consigam reconhecer e analisar os conteúdos didáticos a partir da perspectiva da equidade racial. Isso significa identificar representações de raça, etnia, identidade cultural e racismo nos materiais, assegurando que promovam uma educação inclusiva, plural e conectada com a diversidade do nosso país. Ao ampliar as referências presentes nos materiais utilizados em sala de aula, o MEC pretende fortalecer o reconhecimento e a valorização da trajetória de todos os estudantes e professores, para garantir que se vejam nas narrativas e nos saberes compartilhados, para além de uma única matriz cultural. 

Os editais do PNLD determinam que os conteúdos dos livros didáticos devem “estar livres de estereótipos ou preconceitos de condição socioeconômica, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade, de linguagem, de religiosidade, de condição de deficiência, assim como de qualquer outra forma de discriminação, violência ou violação de direitos humanos”, além de contemplar o que estabelece a Lei nº 10.639/03, da inclusão da história e da cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar. 

Ao longo do tempo, graças a diversas políticas afirmativas desenvolvidas intencionalmente e focadas na promoção de uma educação antirracista, o MEC constatou avanços nos materiais didáticos brasileiros. Destaca-se, em especial, o aumento da representatividade do povo negro nesses materiais, por meio de fotografias, ilustrações e mudanças no discurso hegemônico, que antes apresentava uma única perspectiva histórica. 

No entanto, o debate ainda está em construção, e o webinário buscará identificar os avanços e as possibilidades de melhoria no que diz respeito aos materiais didáticos e literários na garantia de uma educação antirracista. 

Mesa de abertura – A mesa de abertura do evento contará com a presença da secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, e da secretária da Secadi, Zara Figueiredo. 

Na programação, serão apresentadas palestras sobre os temas “O ensino e o debate antirracista nos materiais didáticos do PNLD”; “Materiais para a educação infantil com foco na educação para as relações étnico-raciais e educação quilombola”; “O lugar da diversidade no PNLD – obstáculos, tensões e desafio”; e “Ações do MEC para uma educação antirracista – PNLD e Pneerq”. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB