MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Treinamento chega à PGJ e vai qualificar público interno sobre consumo
Após a Sede das Promotorias de Justiça da Capital, será a vez da Procuradoria-Geral de Justiça passar pelo treinamento virtual sobre eficiência energética. Essa qualificação está marcada para o dia 1º de junho, às 9 horas. O link de acesso ao evento será enviado pelo e-mail institucional. Nesta etapa, o público-alvo é formado por membros, servidores, estagiários e terceirizados que atuam na sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizada no Centro Político e Administrativo (CPA), em Cuiabá.
A finalidade do treinamento é difundir práticas de eficiência energética utilizadas no prédio da PGJ visando a redução do consumo de energia elétrica. Os conhecimentos que serão repassados poderão, inclusive, ser aplicados nas residências dos colaboradores para que possam multiplicar as boas maneiras, contribuindo para uma matriz energética mais sustentável e limpa, racionalizando o consumo. O treinamento será ministrado por consultor da empresa Eden Tecnologia.
De acordo com informações do Departamento de Engenharia, a Sede das Promotorias de Justiça da Capital e da PGJ foram contempladas nesta primeira etapa do projeto por meio de seleção em Chamada Pública, com recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) executado pela Energisa Mato Grosso, com base em critérios definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com investimentos da ordem de R$ 1,161 milhão, as melhorias que estão sendo implementadas nos dois prédios proporcionarão um consumo mais eficiente de energia com benefício econômico anual de R$ 254.806,27. Com os dois projetos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso deve economizar 684,93 megawats hora/ano (MW/h), energia suficiente para abastecer 2.740 residências com consumo médio de 250 Kwh por mês. A chamada pública que contempla esses dois projetos ocorreu em 2019.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – A promoção de ações de sustentabilidade e de eficientização no uso dos recursos naturais é um dos objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Institucional (2020-2023). Sob responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio dos Departamentos de Apoio Administrativo (DAA) e de Engenharia, o objetivo estratégico estabelece três macroações.
Ao DAA compete o desenvolvimento de iniciativas que promovam a sustentabilidade socioambiental e a redução de custos administrativos e modernização e sustentabilidade da frota de veículos. E ao Denge, a substituição de energia não renovável por energia renovável.
O projeto de eficiência energética também vai ao encontro das metas estabelecidas pelo programa de qualidade de vida no trabalho “Vida Plena – MPMT pensando em você”, no que se refere à sustentabilidade.
Eficiência energética consiste num conjunto de ações que busca a racionalização no consumo de energia elétrica de modo eficiente para se obter um determinado resultado. É a relação entre a quantidade de energia empregada em uma atividade e aquela disponibilizada para sua realização. Ou seja, significa gerar a mesma quantidade de energia com menos recursos naturais ou obter o mesmo serviço com menos energia.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT reforça fiscalização em acordo sobre atendimento oncológico
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (8), da conclusão da Mesa Técnica que resultou em um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade do atendimento oncológico gratuito à população mato-grossense. Conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Mesa Técnica 02/2026 foi instalada em março deste ano para discutir impasses relacionados à execução do contrato firmado entre as partes, especialmente quanto aos repasses financeiros necessários para manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.Representando o MPMT, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a importância da fiscalização permanente para assegurar o cumprimento das medidas pactuadas entre as partes. “O Tribunal de Contas vai fiscalizar e eu também, enquanto promotor da Saúde, vou fiscalizar para que a solução apresentada não fique apenas no papel, que ela seja efetivamente colocada em prática”, afirmou.Com a mediação do TCE-MT, foi firmado um termo de compromisso prevendo a reestruturação do contrato nº 253/2024 e a celebração de um aditivo contratual, garantindo a continuidade da assistência oncológica no estado. O acordo estabelece seis eixos estruturantes para a nova condução do contrato, contemplando medidas como adequação da capacidade assistencial à demanda da rede pública, fortalecimento da governança contratual, padronização do sistema de regulação e revisões periódicas para equilíbrio econômico-financeiro e incorporação de novas tecnologias.Durante o encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o caráter essencial da atuação conjunta das instituições em defesa da população. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator da mesa técnica, classificou o resultado como uma solução construída de forma consensual e capaz de servir de referência para futuras contratualizações na saúde pública estadual.
Fotos: Tony Ribeiro | TCE-MT(Com informações do TCE-MT)
Fonte: Ministério Público MT – MT
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